Publicado em 17/02/2023 16:23
No mês da folia, em meio às comemorações e festas de rua, a Defensoria Pública do Tocantins lançou a ação “Bloquinho da Defensoria", que reúne oito vídeos de defensores e defensoras com respostas enviadas pelos seguidores baseadas em dúvidas sobre direitos e Carnaval. Entre as perguntas seleciona...Leia Mais>>
Publicado em 21/02/2020 16:18
Está chegando o momento mais festivo da manifestação popular brasileira, o Carnaval. A campanha deste ano da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) defende uma folia muito além das tradicionais marchinhas que embalam animados foliões de Norte a Sul do Estado, trazendo uma reflexão sob...Leia Mais>>
Publicado em 21/02/2020 12:05
Devido ao feriado de Carnaval e do ponto facultativo da Quarta-Feira de Cinzas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) entrará em recesso a partir da próxima segunda-feira, dia 24. A Instituição retorna às atividades, com os atendimentos normais, na quinta-feira, 27.Durante este ...Leia Mais>>
Publicado em 21/02/2020 12:02
O clima de folia já está instalado nas marchinhas, propagandas, figurinos, programações, shows e muito mais. Enquanto estandartes são levantados nas folias de Norte a Sul do País, aqui no Tocantins a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) levanta, mais uma vez, a bandeira contra o...Leia Mais>>
Publicado em 20/02/2020 16:53
Com a proximidade do carnaval é importante relembrar que a Lei da Importunação Sexual (13.718/18) está em vigor desde setembro de 2018. Com ela, a prática de atos libidinosos – de cunho sexual, como toques inapropriados ou “encoxadas” – sem o consentimento da vítima pode ter pena de até cinco...Leia Mais>>
Publicado em 01/03/2019 11:40
Troca de olhares, sorrisos, bate-papo, chamar para dançar junto… Está chegando o tempo do Carnaval e o clima de paquera fica ainda mais propício. Para a criatividade vale tudo? Desde que não ultrapasse a barreira do respeito e do consentimento! É o que orienta o Núcleo Especializado de Defesa...Leia Mais>>
Publicado em 28/02/2019 17:00
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa que, em virtude do feriado de carnaval e do ponto facultativo na quarta-feira de Cinzas, não realizará atendimento na próxima segunda, terça e quarta-feira, dias 4, 5 e 6 de março de 2019. O Ato 081 que determina o ponto facultativo ...Leia Mais>>
Publicado em 23/02/2017 14:40
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins informa que, em virtude do Carnaval e do ponto facultativo da quarta-feira de Cinzas, não realizará atendimentos nos dias 27 e 28 de fevereiro, e 1º de março de 2017. Os pontos facultativos de segunda e terça-feira foram instituídos pela Re...Leia Mais>>