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“É uma data comemorativa, mas é necessário utilizar essa data para reação e fortalecimento de lutas porque há muitos direitos a serem adquiridos”, disse a defensora pública Vanda Sueli Machado, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O fortalecimento das lutas das mulheres foi priorizado em atividades realizadas ou apoiadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nesta quinta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher.
Atos em todo o País chamaram a atenção para os direitos das mulheres. Em Palmas, um desses atos foi realizado na Assembleia Legislativa (AL) com a participação de mulheres de diferentes movimentos, mas envolvidas em uma pauta coletiva: combate à violência contras as mulheres, discussão sobre a reforma da previdência e os impactos dela para as trabalhadoras, e a defesa dos direitos das quebradeiras de coco.
Na Assembleia, as mulheres pediram a retirada do projeto de Lei nº 194/2017, de autoria do deputado José Bonifácio (PR), que trata da cadeia produtiva do babaçu no Tocantins. De acordo com a Defensora Pública, se o projeto for aprovado da forma que está proposto, vai acabar, na prática, com a mão de obra das quebradeiras de coco, que trabalham e vivem, principalmente, nas regiões do Bico do Papagaio, extremo Norte, e Norte do Estado.
Para a Defensora Pública, o referido projeto é prejudicial às quebradeiras de coco porque altera a lei de proteção das palmeiras de babaçu (Lei 1959/2008). De acordo com reportagem divulgada no site da AL, a lei de 2008, que pode ser alterada com o projeto, “(...) garante às quebradeiras de coco e às suas famílias o direito de livre acesso e de uso comunitário do babaçu (mesmo quando dentro de propriedades privadas), além de impor restrições significativas à derrubada da palmeira”.
Violentômetro
Instrumento indicador dos níveis de violência que qualquer pessoa pode sofrer, o “violentômetro” é uma importante ferramenta para que as mulheres possam identificar situações de agressão, seja no trabalho, em casa e em outras situações de convívio social.
Material de divulgação do violentômetro foi distribuído pela equipe do Nudem nas atividades alusivas a 8 de Março. O objetivo é ampliar a divulgação dessas informações, bem como os contatos para denúncia, como o Disque 180.
“Vejo que as mulheres estão se fortalecendo e isso é importante para que possamos continuar a luta em defesa dos direitos das mulheres e em busca de espaços e conquistas que ainda precisam ser alcançados”, disse a coordenadora do Nudem.
Programação
A Defensoria realiza e participa de diferentes atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher. A programação pode ser conferida aqui. (Colaborou Keliane Vale / Ascom DPE)
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