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A defensora pública Maria do Carmo Cota, coordenadora do Cejur – Centro de Estudos Jurídicos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, prestigiou a solenidade de eleição e posse da mesa diretora do TRE-TO - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. O evento aconteceu na noite de quarta-feira, 4, no auditório da sede instituição em Palmas.
O desembargador Marco Villas Boas e a mesa diretora vão atuar na Corte durante o biênio 2017 - 2019. Em seu discurso de posse, Villas Boas elogiou o trabalho de sua antecessora, desembargadora Ângela Prudente, e destacou os avanços da Justiça Eleitoral nos últimos anos e o aprimoramento das ações. Ele ainda citou que em 2005 o Tribunal iniciou a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade. “Em seguida iniciamos a biometria e encerramos o biênio 2011 - 2013 com 36% de eleitores biometrizados. Recebo da minha antecessora um Tribunal melhor ainda. Temos muito trabalho pela frente. Muito nos preocupa a situação política pela qual passa o Brasil”, disse.
Composição
Além do presidente eleito, desembargador Marco Villas Boas, compõe Corte a desembargadora Ângela Prudente, no cargo de vice-presidente, e acumulando ainda as funções de corregedora eleitoral e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) para o biênio 2017-2019. A vice-corregedoria ficará sob a condução da juíza federal Denise Drumond. Já Ouvidoria Eleitoral, com o juiz membro Agenor Alexandre. À frente da diretoria executiva da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), estará o juiz membro Henrique Pereira dos Santos.
Currículo
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, pela FDUL. É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), biênio 2011-2013, e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênios 2005-2007; 2013-2015 e Presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é vice-presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); e diretor geral da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT). Autor de vários artigos, com destaque para: Proteção Ambiental das Reservas Indígenas; A cláusula de Barreira no Direito Brasileiro; Orçamento Participativo no Poder Judiciário: uma perspectiva de democratização da justiça.
