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“Esse projeto reflete inclusão para nós que pertencemos aos povos indígenas. Nos abre uma janela sobre como reivindicarmos os nossos direitos e sermos incluídos nas políticas públicas de todas as esferas. Esse atendimento nos traz conhecimento e nos acolhe como cidadãos.” A fala é da indígena Len...Leia Mais>>

Você estará fora de seu domicílio eleitoral no período de eleição? Neste ao, será possível cumprir o exercício da cidadania com o voto em trânsito. O prazo se iniciou na segunda-feira, 18, e a ação assegura a eleitores de todo o território nacional o direito a votar para escolher presidente da Re...Leia Mais>>

A defensora pública Maria do Carmo Cota, coordenadora do Cejur – Centro de Estudos Jurídicos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, prestigiou a solenidade de eleição e posse da mesa diretora do TRE-TO - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. O evento aconteceu na noite de quar...Leia Mais>>

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A Constituição Federal Brasileira garante aos presos provisórios e aos adolescentes internados o direito de votar, uma vez que eles não têm os direitos políticos suspensos. Essa garantia constitucional possibilita a esses cidadãos a participação democrática ativa nos pleitos eleitorais. São imped...Leia Mais>>