A liberdade religiosa é um direito fundamental, previsto em vários tratados internacionais, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto dos Direitos Civis e Políticos, e também está prevista no art. 5º, incisos VI e VIII, da Constituição Federal, que contempla o direito à liberdade de pensamento ou consciência, de crença e de culto e, ainda, a proteção aos locais de culto e de suas liturgias.
Durante o 17º Movimento pela Vida, realizado no distrito de Taquaruçu, em Palmas, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, participou de um bate-papo sobre diversidade religiosa, com foco no respeito às religiões de matriz africanas e tirou dúvidas sobre a regularização e registro das casas de cultos.
“A discriminação contra as religiões de matriz africana ainda é uma realidade frequente e infeliz no Brasil, ainda se vê notícias de casas de cultos sendo atacadas, assim como seus membros. O bate-papo foi ótimo e muito bom pra nos despir do preconceito que a nossa formação nos conduz”, destacou a coordenadora auxiliar do NDDH, Maurina Jácome. A assistente do Núcleo, Tatiane Dias Medeiros, também participou da atividade.
Segundo Maurina Jácome, atualmente em Palmas existem mais de 80 casas de cultos que funcionam na informalidade, sem ato jurídico constitutivo. “Tiramos dúvidas sobre como fazer e vamos disponibilizar o material para quem tiver interesse. Além disso, a Defensoria Pública está à disposição para tirar dúvidas e auxiliar juridicamente nesse processo de regularização das casas de matriz africana”, ressaltou.
Participaram da atividade também Elianildo Nascimento, Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa - SDH Nacional, Pastor Ricardo Vargas e Gilabner Sousa, integrantes do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa.
Movimento Pela Vida
Em sua 17ª edição, o evento tem como objetivo fortalecer o respeito pela diversidade e a promoção da qualidade de vida, e foi realizado entre os dias 14 e 17 de junho, no Colégio Estadual Duque de Caxias, no distrito de Taquaruçu, em Palmas. O tema deste ano foi "E aí, tá ligado? Ligado em você, no próximo, no mundo?", um chamado no sentido de termos em nossas mãos todos os instrumentos para oferecer as soluções que o mundo requer. Na programação tiveram programação palestras, oficinas, atendimentos, vivências, shows, entre outras atividades.
Texto: Rose Dayanne
