Publicado em 06/07/2022 14:20
A partir de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em conjunto com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou ao Estado que regularize os serviços de cirurgia neurológica e de exames de imagem ofertados no Hospital Geral Públi...Leia Mais>>
Publicado em 15/10/2020 14:39
A nova sede da Defensoria Pública da União na Capital, que recebeu a solenidade nesta quarta-feira, 14, fica localizada na Quadra 104 Sul, Rua SE 09, Lote 36O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, e outras autoridades do sistema de Justiça do Tocantins e nacional testemu...Leia Mais>>
Publicado em 13/10/2020 10:45
Em referência ao Dia das Crianças, celebrado nacionalmente a cada 12 de outubro, o Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza mais uma edição do projeto “Transforme uma vida: Apadrinhe uma criança!”, ...Leia Mais>>
Publicado em 07/05/2020 08:02
Assim como as visitas de familiares, os atendimentos presenciais de defensores públicos e advogados nas unidades prisionais do Tocantins estão suspensos, como medida adotada para evitar a contaminação dos presos pelo novo coronavírus (Covid-19). Diante disso, a Defensoria Pública do Estado do...Leia Mais>>
Publicado em 30/04/2020 10:10
Uma das solicitações é que sejam disponibilizadas máscaras para as pessoas hipossuficientes de Palmas, já que decreto municipal determina o uso da peça como obrigatória como medida preventivaA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio de Núcleos Especializados da Instituição, r...Leia Mais>>
Publicado em 29/04/2020 14:35
O defensor público coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da DPE-TO, Arthur Luiz Pádua Marques, defendeu uma relação unificada, com atuação conjunta entre Estado e Município O combate à propagação do novo coronavírus em Palmas esteve em debate na noite desta terça-feira, 28, p...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2020 08:02
Núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de diversas regiões do Estado se uniram em prol de uma atuação conjunta contra a propagação do novo coronavírus e em defesa de uma organização da rede pública de saúde. Neste contexto, o Núcleo Especializado de Defes...Leia Mais>>
Publicado em 24/04/2020 08:20
A redução nas linhas de transporte público acaba ocasionando a aglomeração de pessoas tanto nos veículos quanto nas estações, prejudicando, assim, as medidas para se evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Com a constatação de que muitos ônibus em Palmas têm circulado lotados e de que h...Leia Mais>>
Publicado em 23/04/2020 14:05
Os moradores de Palmas que precisam sair de casa e dependem do transporte público têm se deparado com um problema que não é novo, mas, dado o contexto de isolamento social devido às medidas preventivas ao novo coronavírus, no mínimo surpreende: a superlotação nos ônibus e até nas estações da ...Leia Mais>>
Publicado em 16/04/2020 11:53
Evitar aglomerações é uma das principais medidas adotadas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Porém, diversos profissionais não podem optar pelo isolamento social e outros necessitam se deslocar para cumprir atividades rotineiras como ir a supermercados ou farmácias. O transporte púb...Leia Mais>>
Publicado em 14/04/2020 16:12
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), apresentou Recomendação à Prefeitura Municipal de Palmas para que seja realizada a desinfecção das vias e espaços públicos de maior concentração populacional, de forma contí...Leia Mais>>
Publicado em 07/04/2020 10:48
Já tem quase três semanas exatas que foi estabelecido o trabalho remoto na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em medida preventiva à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que acomete o mundo todo. Entretanto, alguns membros e servidores, quando extremamente necessário, aind...Leia Mais>>
Publicado em 03/04/2020 17:14
Foi enviada na última terça-feira, 31, pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas uma Recomendação à Prefeitura da Capital para que os mototaxistas, durante esse período de prevenção ao novo coro...Leia Mais>>
Publicado em 18/03/2020 18:49
Devido ao feriado municipal nos municípios de Palmas e Dianópolis, que têm como padroeiro São José, que é celebrado a cada 19 de março, não haverá expediente nas sedes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nas duas cidades. Os atendimentos em ambas as unidade da Instituição fu...Leia Mais>>
Publicado em 17/03/2020 15:15
Instituição foi parceria do evento, promovido pelo 1º Batalhão da Polícia Militar em Palmas. Na ocasião, também foram arrecadados alimentos para a Liga Feminina de Combate ao CâncerCentenas de pessoas, desde crianças a idosos, abraçaram a causa da proteção às mulheres e aos direitos destas e...Leia Mais>>