Defensoria terá ponto facultativo durante o Carnaval

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins informa que, em virtude do Carnaval e do ponto facultativo da quarta-feira de Cinzas, não realizará atendimentos nos dias 27 e 28 de fevereiro, e 1º de março de 2017.

Os pontos facultativos de segunda e terça-feira foram instituídos pela Resolução – CSDP nº 030 de 10/11/2008, e o ponto facultativo da quarta-feira de Cinzas foi determinado pelo Ato nº 195 de 21/02/2017.

A DPE-TO funcionará em regime de plantão durante todo esse período para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n.º 89/2013.

O expediente volta ao normal na quinta-feira, 2 de março, em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.