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A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins terá ponto facultativo nos dias 15 e 16 de junho sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para estas datas. O Ato nº 350 de 08/06/2017, do Defensor Público-...Leia Mais>>

De quarta a sexta-feira, 12 a 14, período da Semana Santa e que antecede as comemorações da Páscoa, não haverá expediente na DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e as Unidades Regionais funcionam apenas em regime de plantão, conforme determina a Resolução nº 030 do Conselho Superior...Leia Mais>>

Nesta terça-feira, 11, o município de Guaraí comemora o 47º aniversário de emancipação política e é feriado na cidade. Por isso, a Defensoria em Guaraí estará fechada. Por conta do ponto facultativo da Semana Santa de quarta a sexta-feira, 12 a 14, os atendimentos na Defensoria Pública no m...Leia Mais>>

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins informa que, em virtude do Carnaval e do ponto facultativo da quarta-feira de Cinzas, não realizará atendimentos nos dias 27 e 28 de fevereiro, e 1º de março de 2017. Os pontos facultativos de segunda e terça-feira foram instituídos pela Re...Leia Mais>>

Em virtude do ponto facultativo municipal decretado pelo prefeito de Paranã, não haverá expediente na Defensoria Pública do município, nesta sexta-feira, 25. Os atendimentos voltam ao normal na segunda-feira, 28.Der acordo com o Decreto nº 205/2016 da Prefeitura Municipal de Paranã, o ponto fa...Leia Mais>>

Na próxima terça-feira, 15, é feriado nacional quando se comemora o dia da Proclamação da República. Considerando a data, foi determinado ponto facultativo na segunda-feira, 14, no âmbito da Defensoria Pública, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos ...Leia Mais>>

Nesta sexta-feira, 28, é comemorado o Dia do Servidor Público. Mas, de acordo com o Ato nº 315 de 13/10/2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.723, as unidades da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins funcionarão normalmente. O feriado será transferido para a próxima se...Leia Mais>>

O atendimentos da Defensoria Pública em Tocantínia serão suspensos nesta segunda-feira, 4, em razão do ponto facultativo decretado pelo município por causa do Carnatoca, o carnaval fora de época da cidade.O atendimento ao público voltará ao normal na terça-feira, 5, a partir das 8 horas.Leia Mais>>