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Na tarde desta quinta-feira, 18, os debates do II Seminário Palmas em Foco tiveram como foco as dinâmicas e dilemas das cidades, no que se refere às formas de crescimento e expansão, urbanização segregada, adensamento, financeirização urbana, entre outros. O evento segue nesta sexta-feira, 19, no auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas.
O professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, Thiago A. P. Hoshino, trouxe reflexões sobre “Cidades e Financeirização Urbana”, a partir do mote “cidade pras pessoas e não pro lucro”, cunhado pelos movimentos sociais e pesquisadores dos Estados Unidos da América. “É o que nós defensores do direito da cidade para todas e para todos e de uma democracia urbana temos que defender. E um dos pontos que eu destaquei é a necessidade de se pensar estratégias locais de resistência e de concretização dos direitos, mas sem desconsiderar uma análise mais macro, que passa por esses circuitos financeiros do capital, inclusive do capital internacional que, às vezes, impactam na vida local e geram violação de direitos humanos numa escala local. Temos que resistir em todas as escalas e níveis”, explicou.
“Cidades compactas x dispersas ou cidades democráticas” foi o tema da segunda palestra da tarde, ministrada pela professora Olívia Maia, da Universidade Federal do Tocantins, que, ao trazer reflexões sobre a tema e a Capital, destacou que Palmas é uma cidade muito dispersa e fragmentada. “E por isso, ela tem custos muito altos, e os custos sociais são aqueles que a gente menos consegue medir e é onde precisamos nos debruçar mais, para além de um debate técnico. A gente precisa de uma cidade mais compacta e também de uma cidade mais democrática”, alertou.
Após as palestras, o debate foi mediado pelo membro do Instituto de Arquitetos do Brasil e professor da UFT, Giovanni Alessandro Assis Silva, e contou com contribuições e perguntas do público formado por professores, acadêmicos, representantes da sociedade civil organizada e comunidade geral. Participaram do evento a coordenadora do NDDH – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos, defensora pública Isabella Faustino Alves e João Bazzoli, professor da UFT e membro do Palmas Participa, além de acadêmicos, professores e servidores da Defensoria Pública.
Lançamento de Livro
Nesta sexta-feira, 19, o professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Cláudio Carvalho, que também é palestrante, lançará o livro "Direito à Cidade”, de sua autoria, durante o Seminário. A obra estará disponível também para aquisição.
Cláudio Carvalho é graduado em Direito pela Universidade de Taubaté (1999), com mestrado em Direito pela Universidade Católica de Santos (2004) e doutorado em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Salvador (2014). Atualmente é professor assistente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Leciona as disciplinas: Direito Ambiental, Urbano e Agrário. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade - GPDS. Integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa - NAJA. PROEX/UESB - Vitória da Conquista/Bahia. Diretor Acadêmico da ADUSB - Vitória da Conquista/Bahia. Representante Nordeste 2 do IPDMS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, urbanístico e agrário atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, direito urbanístico, direito crítico e políticas públicas.
Seminário
O II Seminário Palmas em Foco é uma realização da DPE-TO, por meio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, NAC – Núcleo de Ações Coletivas, Cejur – Centro de Estudos Jurídicos, e Coletivo Palmas Participa. Com o tema “Dinâmicas e Dilemas de uma Cidade”, tem como objetivo proporcionar um amplo, rico e democrático debate sobre a cidade e o seu desenvolvimento. Na programação, estão previstas ainda palestras e debates sobre “Ordenamento territorial no município de Palmas: a ocupação desordenada” e “Os 15 anos do Estatuto da Cidade”.
Texto: Rose Dayanne Santana
