Os direitos e deveres de crianças e adolescentes foram ressaltados na manhã desta terça-feira, 11, durante o lançamento da 5ª edição do Projeto “DefendECA”, no Colégio de Tempo Integral Santa Bárbara, em Palmas. A ação da Defensoria Pública do Tocantins contou com a presença de 140 alunos do 6º ao 8º ano da unidade de ensino.
“Nossa proposta é aproximar ainda mais a Defensoria Pública das crianças, adolescentes e comunidade; levando as informações jurídicas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e o que implica no amparo legal deste público que tem direito à estrutura familiar adequada e acesso à educação e à saúde, e também tem deveres: seja no ambiente escolar ou familiar”, afirmou o defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, que lançou a 5ª edição do “DefendECA”, a ser desenvolvida em escolas públicas estaduais e municipais.
A coordenadora do Colégio Santa Bárbara, Vilma Martins de Oliveira, colocou a importância de enfocar os direitos da criança e do adolescente, num projeto que envolve não só os 900 alunos do Colégio, mas sim cerca de 500 famílias da comunidade atendidas diretamente pela Unidade de ensino. Para a supervisora educacional, Daniele Borba, a iniciativa é de extrema importância para a escola e alunos e contribui para uma sociedade digna, somando ao ensino da temática já trabalhada na escola.
A estudante do 6º ano do Colégio de Tempo Integral Santa Bárbara Shirley Rodrigues Morais achou importante o momento de discussões e esclarecimentos promovido pela Defensoria Pública com a realização do Projeto DefendECA. “Foi muito bom saber mais sobre nossos direitos e queremos, sim, participar destas ações”, disse.
Ainda durante as atividades desta terça-feira, a defensora pública Tatiana Borel, que atua na área da infância e juventude em Palmas, explicou o trabalho e atuação da Defensoria Pública e do Defensor aos estudantes.
Concurso
Nesta edição do Projeto, será realizado concurso para escolha do mascote “DefendECA”, cujas inscrições serão iniciadas na segunda-feira, 17, e poderão ser feitas até o dia 31 de outubro, nas diretorias da Defensoria Pública em Palmas, Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Gurupi, Guaraí, Paraíso, Porto Nacional e Tocantinópolis.
Serão selecionados cinco desenhos em cada Diretoria, e a avaliação final será feita em Palmas. O resultado será divulgado no dia 5 de dezembro, e os criadores dos três primeiros desenhos selecionados ganharão um computador completo, um Tablet 7”, ou uma câmera fotográfica digital, dependendo da colocação.