Publicado em 30/09/2011 16:50
As Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal terão acesso a uma linha de crédito de R$ 300 milhões para projetos de modernização. O Conselho Monetário Nacional - CMN - autorizou, nesta quinta-feira, 29, a liberação de recursos para o financiamento. A verba será usada para reforçar a ...Leia Mais>>
Publicado em 29/09/2011 18:06
Como forma de contribuir na disseminação, conscientização e reeducação ambiental, a Defensoria Pública do Tocantins implantou, na manhã desta quinta-feira, 29, o Programa “Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P”, em Palmas. A primeira ação foi apresentar aos servidores da Instituição os ...Leia Mais>>
Publicado em 29/09/2011 16:10
Depois do descredenciamento de alguns cursos à distância disponibilizados pela Fundação Universidade do Tocantins – Unitins, muitos estudantes procuraram a Defensoria Pública para orientação jurídica quanto aos seus direitos. A maioria deles está sujeito a não conseguir concluir o Curso. Nesta qu...Leia Mais>>
Publicado em 29/09/2011 15:23
Será lançado nesta quinta-feira, 29, às 10h, o Projeto “Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P”, no auditório do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas. A A3P tem por objetivo estimular os gestores e demais servidores públicos a incorporar princípios e critérios de gestão ambien...Leia Mais>>
Publicado em 28/09/2011 17:13
O Comitê Executivo de Monitoramento das Ações da Saúde do Tocantins – CEMAS/TO, se reuniu nesta quarta-feira, 28, no auditório da Justiça Federal, em Palmas, para a deliberação de ações técnicas a serem executadas. Entre as demandas apresentadas pela Defensoria Pública do Tocantins, representada ...Leia Mais>>
Publicado em 28/09/2011 16:22
A deficiência do Estado em ofertar serviços assistenciais (urgência e emergência) que atendam à demanda neurológica do Hospital Geral de Palmas - HGP, levou o Ministério Público Estadual - MPE, e Defensoria Pública do Tocantins a instaurarem, nesta terça-feira, 27, Procedimento Preparatório para ...Leia Mais>>
Publicado em 28/09/2011 10:45
Dois assistidos da Defensoria Pública em Taguatinga obtiveram resultados favoráveis durante Júri, realizado nesta terça-feira, 27. Os réus R.P.S. e M.P.S. eram acusados pelo crime de homicídio qualificado, tendo como qualificadora o recurso que impossibilitou a defesa da vítima; sendo pronunciado...Leia Mais>>
Publicado em 28/09/2011 10:44
A Defensoria Pública em Guaraí, por meio do defensor público Leonardo Oliveira Coelho, garantiu na última sexta-feira, 23, mesmo antes do julgamento da ação, a internação compulsória do adolescente R.L.C. em uma clínica especializada no tratamento de dependentes químicos. Por meio da Ação de Obri...Leia Mais>>
Publicado em 27/09/2011 17:15
Termina nesta quarta-feira, 28, o prazo para registro da candidatura para membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins. São disponibilizadas duas vagas, em decorrência do término do mandato dos conselheiros Leilamar Maurílio de Oliveira Duarte e Hero Flores dos Santos. Os inter...Leia Mais>>
Publicado em 27/09/2011 16:57
Os atendimentos da Defensoria Pública em Aurora do Tocantins estarão suspensos nos dias 28, 29 e 30 de setembro, em razão do feriado municipal, conforme Decreto do Prefeito nº. 060/2011, que declara feriado durante os três dias, data em que serão realizados os Festejos do Senhor do Bonfim, padroe...Leia Mais>>
Publicado em 27/09/2011 16:56
O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi, numa ação conjunta entre o defensor público Iwace Antonio Santana e a assistente social Cristiane Pereira Rodrigues Santana, conseguiu a internação do dependente químico L.S.L., na Casa de Recuperação Maanaim. A família do Assistido, de 22 anos, ...Leia Mais>>
Publicado em 27/09/2011 10:57
Os municípios de Fátima, Oliveira de Fátima e Santa Rita receberão os Defensores Públicos, nesta terça-feira, 27, durante realização do Programa “Defensoria Itinerante”. Os atendimentos serão iniciados a partir das 9h, pelo defensor público Danilo Michelini, e acontecerão na Câmara Municipal das ...Leia Mais>>
Publicado em 27/09/2011 10:46
Após mais de 12 horas de julgamento, nesta segunda-feira, 26, a Defensoria Pública em Colinas garantiu a absolvição do assistido F. S. C., acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. O defensor público Luís Gustavo Caumo, titular da Vara Criminal de Colinas, explicou que o acu...Leia Mais>>
Publicado em 27/09/2011 09:21
O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Guaraí realizou, na última sexta-feira, 23, reunião com Defensores Públicos e Colaboradores para avaliação e planejamento de suas atividades, abordando temas relacionados à busca da excelência no serviço público. Na oportunidade, foi apresentado o Proje...Leia Mais>>
Publicado em 26/09/2011 17:16
A Defensoria Pública de Araguaína firmou parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, com o objetivo de oferecer cursos profissionalizantes gratuitos, por meio do Programa SENAC de Gratuidade para os assistidos e comunidade carente do município de Araguaína, em especial as a...Leia Mais>>