Confira o funcionamento da Defensoria Pública durante os dias de Carnaval

Devido ao feriado de Carnaval e do ponto facultativo da Quarta-Feira de Cinzas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) entrará em recesso a partir da próxima segunda-feira, dia 24. A Instituição retorna às atividades, com os atendimentos normais, na quinta-feira, 27.

Durante este período de recesso, a DPE-TO funcionará em regime de plantão para o atendimento de casos caracterizados como urgentes, conforme os termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n.º 126/2015.

O Ato n° 021/2020 que determina o ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de fevereiro de 2020, na página 35.