Publicado em 25/08/2016 17:38
O defensor público-geral Marlon Costa Luz Amorim recebeu nesta quinta-feira, 25, o presidente nacional da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Lamachia. Ele estava acompanhado do presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, do Conselheiro Federal da OAB, defensor público José Alves Maciel, e ...Leia Mais>>
Publicado em 23/08/2016 15:42
Defensores públicos não são advogados públicos, devem seguir regime disciplinar próprio e têm sua capacidade postulatória decorrente diretamente da Constituição Federal. Assim entendeu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao definir que membros da Defensoria Pública nã...Leia Mais>>
Publicado em 06/05/2016 09:16
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO – Seccional de Araguaína solicitaram à várias instituições e órgãos, inclusive para o Ministério Público Federal, que apurem notícias de violência e irregularidades processuais ocorridas em relação ...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2016 08:51
O defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, recebeu nesta quarta-feira, 27, representantes da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas da OAB-TO – Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Tocantins na sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas. Na oportunidade...Leia Mais>>