Publicado em 28/05/2020 15:27
Com a suspensão das aulas nas redes municipais e estaduais por conta propagação do novo coronavírus (covid-19), muitos estudantes que estão em casa cumprindo o isolamento social passam por necessidade em razão da perda econômica de seus familiares. Diante dessa situação, a Defensoria Pública ...Leia Mais>>
Publicado em 12/12/2019 09:31
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), no município de Araguatins, a 617 km de Palmas, ofereceu uma programação especial para as crianças carentes na quarta-feira, 11. A 4ª edição do projeto “Doe um Brinquedo e Faça uma Criança Feliz” beneficiou os alunos do Centro de Educação ...Leia Mais>>
Publicado em 22/11/2019 08:15
Racismo, discriminação, igualdade social, a inclusão do negro na sociedade e cultura afro-brasileira são alguns dos temas abordados na série de rodas de conversa sobre consciência negra para estudantes de Ensino Fundamental e Médio de escolas públicas da Capital e interior do Estado, promovid...Leia Mais>>
Publicado em 18/11/2019 11:38
O projeto Defensoria nas Escolas atendeu aos estudantes da Escola Estadual Tiradentes nesta segunda-feira, 18. Cerca de 40 alunos do 2º ano do Ensino Médio participaram da atividade que trouxe como tema “Família, divórcio e parentalidade”. O interativo bate-papo com os adolescentes, com idade...Leia Mais>>
Publicado em 04/09/2019 16:25
Estudantes universitários da Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT) em Araguaína, no Norte do Estado, prestigiaram na manhã desta quarta-feira, 04, palestra sobre a carreira e atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O defensor público Pablo Chaer, coordenador do Núc...Leia Mais>>
Publicado em 18/03/2019 15:19
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins esteve representada, no último sábado, 16, da Aula Inaugural Unificada da Rede Emancipa, em Brasília (DF). A programação aconteceu em alusão às atividades do mês da mulher e, na ocasião, a defensora pública e membro da comissão dos direitos da mulhe...Leia Mais>>
Publicado em 05/04/2018 10:49
O caso dos estudantes secundaristas e universitários que foram algemados após uma desocupação realizada no Centro de Ensino Médio Dona Filomena, em 2016, foi tema de roda de conversa com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O encontro foi realizado na segunda-feir...Leia Mais>>
Publicado em 02/02/2018 11:46
“Onde existir um ser humano, não importa qual credo, cor, raça ou opção sexual que ele tenha, a gente tem que respeitá-lo pelo simples fato dele ser um ser humano.” A fala da defensora pública Maurina Jácome Santana, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da De...Leia Mais>>
Publicado em 30/05/2017 09:19
Estudantes de baixa renda que precisam viajar de um Estado para outro têm direito de solicitar passagens gratuitas. O benefício federal, que regulamenta a gratuidade para jovens de 15 a 29 anos com renda de até dois salários mínimos, está previsto na Lei Federal nº. 12.852/13. Porém, de acordo co...Leia Mais>>
Publicado em 16/02/2017 14:45
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Publicado em 09/12/2016 15:42
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Publicado em 01/12/2016 11:20
Cerca de 20 estudantes de diferentes instituições de ensino da Capital procuraram a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins para garantir o direito de entrar na universidade. Eles foram aprovados no vestibular para ingresso na faculdade no primeiro semestre do próximo ano, mas não pode...Leia Mais>>
Publicado em 07/11/2016 15:29
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Publicado em 28/10/2016 13:53
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins acompanhou a liberação dos estudantes secundaristas e universitários conduzidos à delegacia regional de Miracema do Tocantins, após terem sido apreendidos (no caso dos 12 adolescentes) e presos, após uma desocupação realizada no Centro de Ensin...Leia Mais>>
Publicado em 27/04/2016 16:53
Estudantes da rede pública, residentes na zona rural do município de Ponte Alta do Bom Jesus, não estão frequentando as aulas, desde o início do ano. O motivo é a falta de transporte público, principalmente na região das fazendas Buriti do Pedro, Caraibinha e São Domingos. Diante disso, a Defenso...Leia Mais>>