Nudeca atua para que famílias dos estudantes recebam os kits de alimentos e higiene

Com a suspensão das aulas nas redes municipais e estaduais por conta propagação do novo coronavírus (covid-19), muitos estudantes que estão em casa cumprindo o isolamento social passam por necessidade em razão da perda econômica de seus familiares. Diante dessa situação, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) entende que se trata de um momento de emergência e ações efetivas precisam ser feitas.

De acordo com a coordenadora do Nudeca, defensora pública Fabiana Razera, muitos pais/responsáveis trabalham de forma autônoma, sem formalidade e neste momento teve uma perda econômica significativa, com reflexos na subsistência da família e também da economia. Assim, conforme a Defensora Pública, a cessão dos kits de alimentos e higiene pessoal aos alunos é uma forma de amenizar as consequências do distanciamento social, perda econômica e desabastecimento de alimentos.

Atuação

Outra medida do Nudeca foi uma recomendação apresenta à Prefeitura Municipal de Palmas para que sejam fornecidos os kits alimentação a todos os alunos matriculados na rede pública municipal, que tiveram as aulas suspensas. Independente de as famílias serem beneficiárias de programas de transferência de renda e estarem em determinados cadastros, sem qualquer ônus para as famílias. A Recomendação foi apresentada no dia 23 de abril.

Neste mesmo sentido, um pedido foi apresentado por meio de ofício à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que respondeu que a entrega já estaria sendo realizada nos municípios e que foram adquiridos 157 mil kits, que incluem alimentação e materiais de higiene pessoal. 

No dia 13 de maio, um novo ofício foi encaminhado à Seduc, solicitando um relatório de todas as cidades contempladas e data da entrega do material, assim como o cronograma de distribuição dos alimentos por cidade, informando se estão sendo contempladas todas as famílias dos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino.

O objetivo é de estabelecer parceria para que a DPE-TO possa contribuir na divulgação das informações de local e dia das distribuições, bem como outras informações pertinentes e necessárias que farão parte de uma cartilha informativa.