Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 426 de 2026Número 426 · Ano 2026 | Nomear, WÉRIKA DE SOUSA SILVA PIRES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
| ato nº 425 de 2026Número 425 · Ano 2026 | Designar a servidora DHAYANE RODRIGUES DE SOUSA POVOA , para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 423 de 2026Número 423 · Ano 2026 | Nomear, CLEBER BARROS ARRAES no cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade, DADP-7. Nomear, NEIDE APARECIDA DA SILVA CORREIA no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 422 de 2026Número 422 · Ano 2026 | REVOGAR a designação para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 421 de 2026Número 421 · Ano 2026 | CARGO em comissão de Coordenador de Contabilidade, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 416 de 2026Número 416 · Ano 2026 | CARGO em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 415 de 2026Número 415 · Ano 2026 | CARGO em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 412 de 2026Número 412 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 411 de 2026Número 411 · Ano 2026 | LOTAR na 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 410 de 2026Número 410 · Ano 2026 | . | Acessar arquivo |
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| ato nº 409 de 2026Número 409 · Ano 2026 | LOTAR na 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína. | Acessar arquivo |
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| ato nº 408 de 2026Número 408 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 407 de 2026Número 407 · Ano 2026 | LOTAR na 31ª central de apoio de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 406 de 2026Número 406 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 405 de 2026Número 405 · Ano 2026 | LOTAR na 3ª Defensoria Pública cível de Miracema. | Acessar arquivo |
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