| Número | Ano | Descrição |
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| 332 | 2025 |
ato nº 332 de 2025
Art. 1º Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA do cargo em comissão de Primeiro Subdefensor
Público-Geral.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura
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| 331 | 2025 |
ato nº 331 de 2025
Art. 1º Exonerar a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, do cargo em comissão de Assessor Especial de
Relações Institucionais.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
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| 330 | 2025 |
ato nº 330 de 2025
Art. 1º Nomear a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL,
no cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais.
Art. 2º Designar a Defensora Pública supracitada para responder exclusivamente pela
Assessoria Especial de Relações Institucionais.
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| 329 | 2025 |
ato nº 329 de 2025
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a cessão da Defensora Pública de Classe Especial, ESTELLAMARIS POSTAL, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de dezembro de 2025.
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| 328 | 2025 |
ato nº 328 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2025, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais/extraprocessuais designados.
Parágrafo único. No período especificado no caput deste artigo, as atividades laborais e atendimentos serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o cumprimento de atos/atividades externas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
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| 327 | 2025 |
ato nº 327 de 2025
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 19/2025, publicado no DODPE nº 1091, de 09 de dezembro de 2025.
Art. 2º REMOVER a Analista Jurídica de Defensoria Pública RHEILLA LARISSA NUNES RODRIGUES, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Dianópolis para Natividade.
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| 326 | 2025 |
ato nº 326 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ELIZÂNGELA SOARES FERNANDES, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
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| 325 | 2025 |
ato nº 325 de 2025
Art. 1º Nomear, CARLA CAROLINE ALMEIDA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
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| 324 | 2025 |
ato nº 324 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu, no dia 12 de dezembro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º A Defensoria Pública de Araguaçu, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do artigo 2º da Resolução CSDP nº 126/2015.
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| 323 | 2025 |
ato nº 323 de 2025
Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, o Servidor JOSÉ WILISMAR BAIANO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Defensoria Pública, para atuar no Núcleo Regional de Palmas, no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
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| 322 | 2025 |
ato nº 322 de 2025
CEDER, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a Servidora MÁRCIA REGINA ANDRADE BATISTA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o requisitado, no período de 08 de janeiro de 2026 a 08 de janeiro de 2027.
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| 321 | 2025 |
ato nº 321 de 2025
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 309 de 25 de novembro de 2025, publicado no DODP nº 1085, que cedeuao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matricula funcional nº 908011-2.
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| 320 | 2025 |
ato nº 320 de 2025
Art. 1º ALTERAR o Artigo 4º, incisos VII e XI, do Ato nº 304, de 08 de agosto de 2024
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| 319 | 2025 |
ato nº 319 de 2025
Ficam estabelecidas as áreas negociais responsáveis pelas aplicações de Tecnologia da Informação, Site Institucional e Portal da Informação e do Conhecimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 318 | 2025 |
ato nº 318 de 2025
Alterar O Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014
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