Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Atos

Número	Ano	Descrição
132	2024	Ato nº 132 de 2024 Exonerar, a pedido, o Defensor Público da Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, no cargo em comissão de Subcorregedor-Geral, a partir do dia 05/04/2024.
131	2024	Ato nº 131 de 2024 CONCEDER, na forma do artigo 6º, §4º, da Resolução nº 176/2018, afastamento à Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, matrícula n.º 886489-6, para pesquisa/dissertação alusiva ao Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 22/08/2024 a 28/11/2024.
130	2024	Ato nº 130 de 2024 CONCEDER licença para capacitação à servidora ERICA VENTURA COSTA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908295-6, para participação no curso de pós-graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pelo período de 06 de agosto a 05 de novembro de 2024.
129	2024	Ato nº 129 de 2024 Nomear, RONEI GOMES DE MELO JÚNIOR, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
128	2024	Ato nº 128 de 2024 Nomear, LUIZ EDUARDO LONDERO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
127	2024	Ato nº 127 de 2024 TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 116, de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 680, de 26 de março de 2024.
126	2024	Ato nº 126 de 2024 SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da unidade da Defensoria Pública de Guaraí-TO, no dia 12 de abril de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução nos atos processuais e extraprocessuais eventualmente designados para a referida data.
125	2024	Ato nº 125 de 2024 Exonerar a pedido, GEOVANNA FERREIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
124	2024	Ato nº 124 de 2024 Exonerar, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
123	2024	Ato nº 123 de 2024 1º DESIGNAR, provisoriamente, o servidor BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para atuar junto à Primeira Subdefensoria Pública Geral.
122	2024	Ato nº 122 de 2024 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0860912 do SEI nº 24.0.000000455-0, nos termos do Anexo Único deste Ato.
121	2024	Ato nº 121 de 2024 Art. 1º. Designar a servidora ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
120	2024	Ato nº 120 de 2024 Nomear, WANESSA ALVES SILVA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
119	2024	Ato nº 119 de 2024 SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte - TO, no dia 01 de abril de 2024, no turno vespertino, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
118	2024	Ato nº 118 de 2024 Nomear, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Nomear, MATHEUS BRAMMER DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão Assessor II, DADP-3.