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| Número | Ano | Descrição |
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| 294 | 2024 |
ato nº 294 de 2024
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| 293 | 2024 |
ato nº 293 de 2024
Art. 1º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública em Guaraí (NUMECON).
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| 292 | 2024 |
ato nº 292 de 2024
Art. 1º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, no cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Guaraí.
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| 291 | 2024 |
ato nº 291 de 2024
Art. 1º. Exonerar a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Guaraí.
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| 290 | 2024 |
ato nº 290 de 2024
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Filadélfia - TO, no dia 31 de julho de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data
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| 289 | 2024 |
ato nº 289 de 2024
Art. 1º - Designar a servidora REGINA GOMES DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3.
Art. 2º - Designar a servidora LETYCIA SILVA GOULART, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4.
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| 288 | 2024 |
ato nº 288 de 2024
Art. 1º - Revogar a designação da servidora REGINA GOMES DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4.
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| 286 | 2024 |
ato nº 286 de 2024
Art. 1º - Designar o servidor IGOR FERREIRA DOS SANTOS, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3.
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| 285 | 2024 |
ato nº 285 de 2024
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, licença capacitação à Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, matrícula n.º 886489-6, para participação no curso de pós-graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, concedida pelo período de 22 de agosto a 22 de novembro de 2024.
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| 284 | 2024 |
ato nº 284 de 2024
Art. 1º Nomear, GIOVANNA LIGUILI SILVA DE GODOI, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, PEDRO LUCAS FIGUEIRA FREITAS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 283 | 2024 |
ato nº 283 de 2024
Art.1º Exonerar, GIOVANNA LIGUILI SILVA DE GODOI, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 282 | 2024 |
ato nº 282 de 2024
Art. 1º. Nomear, o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON).
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| 281 | 2024 |
ato nº 281 de 2024
Art. 1º. Exonerar, o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON).
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| 280 | 2024 |
ato nº 280 de 2024
Art. 1º. FACULTAR o ponto aos estagiários e estagiárias da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 16 de agosto de 2024, em comemoração ao Dia do Estagiário.
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| 278 | 2024 |
ato nº 278 de 2024
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