| Número | Ano | Descrição |
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| 341 | 2026 |
ato nº 341 de 2026
DESIGNAR para a 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas.
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| 340 | 2026 |
ato nº 340 de 2026
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| 339 | 2026 |
ato nº 339 de 2026
DESIGNAR para a 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal – Núcleo Regional de Palmas/TO.
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| 338 | 2026 |
ato nº 338 de 2026
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| 337 | 2026 |
ato nº 337 de 2026
DESIGNAR para a 14ª Defensoria Pública Cível de Palmas.
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| 335 | 2026 |
ato nº 335 de 2026
UEINSTEIN WILLY ALVES MULLER- Função de Confiança de Assessor Apoio Especializado. FCDP-3.
FLÁVIA LÊNTULA COELHO ARAÚJO,-Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico Administrativo, FCDP-2.
ISABELA DA SILVA CRUZ FONTES BRITO- Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1.
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| 334 | 2026 |
ato nº 334 de 2026
UEINSTEIN WILLY ALVES MULLER- Função de Confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.
FLÁVIA LÊNTULA COELHO ARAÚJO,-Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1
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| 332 | 2026 |
ato nº 332 de 2026
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULAR.
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| 331 | 2026 |
ato nº 331 de 2026
DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 14/09/2026.
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| 331 | 2026 |
ato nº 331 de 2026 - Republicado
DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 13/09/2026.
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| 330 | 2026 |
ato nº 330 de 2026
DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 14ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 14/09/2026.
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| 330 | 2026 |
ato nº 330 de 2026 - Republicado
DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 14ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 13/09/2026.
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| 329 | 2026 |
ato nº 329 de 2026
DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 17ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 14/09/2026.
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| 329 | 2026 |
ato nº 329 de 2026 - Republicado
DESIGNAR PARA RESPONDER EXCLUSIVAMENTE PELA 17ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL- NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, ATÉ 13/09/2026.
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| 329 | 2026 |
ato nº 329 de 2026 - Republicado
Designar para responder cumulativamente, pela 17ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e Execução Fiscal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas.
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