Número | Ano | Descrição |
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134 | 2024 | Ato nº 134 de 2024 LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por seis meses, JOSÉ ALVES MACIEL, Defensor Público de Classe Especial, matrícula n.º 90002040-7, no período de 06 de abril a 06 de outubro de 2024, conforme disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990. |
133 | 2024 | Ato nº 133 de 2024 Nomear a Defensora Pública da Classe Especial, ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Subcorregedora-Geral. |
132 | 2024 | Ato nº 132 de 2024 Exonerar, a pedido, o Defensor Público da Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, no cargo em comissão de Subcorregedor-Geral, a partir do dia 05/04/2024. |
131 | 2024 | Ato nº 131 de 2024 CONCEDER, na forma do artigo 6º, §4º, da Resolução nº 176/2018, afastamento à Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, matrícula n.º 886489-6, para pesquisa/dissertação alusiva ao Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 22/08/2024 a 28/11/2024. |
130 | 2024 | Ato nº 130 de 2024 CONCEDER licença para capacitação à servidora ERICA VENTURA COSTA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908295-6, para participação no curso de pós-graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pelo período de 06 de agosto a 05 de novembro de 2024. |
129 | 2024 | Ato nº 129 de 2024 Nomear, RONEI GOMES DE MELO JÚNIOR, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. |
128 | 2024 | Ato nº 128 de 2024 Nomear, LUIZ EDUARDO LONDERO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. |
127 | 2024 | Ato nº 127 de 2024 TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 116, de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 680, de 26 de março de 2024. |
126 | 2024 | Ato nº 126 de 2024 SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da unidade da Defensoria Pública de Guaraí-TO, no dia 12 de abril de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução nos atos processuais e extraprocessuais eventualmente designados para a referida data. |
125 | 2024 | Ato nº 125 de 2024 Exonerar a pedido, GEOVANNA FERREIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. |
124 | 2024 | Ato nº 124 de 2024 Exonerar, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. |
123 | 2024 | Ato nº 123 de 2024 1º DESIGNAR, provisoriamente, o servidor BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para atuar junto à Primeira Subdefensoria Pública Geral. |
122 | 2024 | Ato nº 122 de 2024 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0860912 do SEI nº 24.0.000000455-0, nos termos do Anexo Único deste Ato. |
121 | 2024 | Ato nº 121 de 2024 Art. 1º. Designar a servidora ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. |
120 | 2024 | Ato nº 120 de 2024 Nomear, WANESSA ALVES SILVA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1. |
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