| Número | Ano | Descrição |
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| 368 | 2023 |
ato nº 368 de 2023
I – CRISTIANA COSTA SARDINHA COELHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula n.º 9073591;
II – DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA, Analista Jurídico de Defensoria Público, matrícula n.º 9084355;
III – MICHELI ANGELICA BARBOSA PORTILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula n.º 9083049;
IV – PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula n.º 9083197.
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| 367 | 2023 |
ato nº 367 de 2023
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| 366 | 2023 |
ato nº 366 de 2023
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| 365 | 2023 |
ato nº 365 de 2023
Art. 1º. O artigo 2º do Ato n.º 98, de 30 de março de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Fixar em R$ 200,00 (duzentos reais) mensais o valor do auxílio-transporte para os estagiários da modalidade não obrigatória.
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| 364 | 2023 |
ato nº 364 de 2023
Os incisos I e II do artigo 1º do Ato n.º 98, de 30 de março de 2020 passam a vigorar com a seguinte redação:
[...]
I - Estagiários de Pós-Graduação:
a) Para cumprimento da carga horária de 05 horas/dia (25 horas/semanais), o valor da bolsa será de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais);
b) Para cumprimento da carga horária de 04 horas/dia (20 horas/semanais), o valor da bolsa é será de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais).
II - Estagiários de Graduação:
a) Para cumprimento da carga horária de 05 horas/dia (25 horas/semanais), o valor da bolsa será de R$ 900,00 (novecentos reais);
b) Para cumprimento da carga horária de 04 horas/dia (20 horas/semanais), o valor da bolsa é será de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); e
[...]
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| 363 | 2023 |
ato nº 363 de 2023
Nomear, CLEBER BARROS ARRAES, no cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.
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| 362 | 2023 |
ato nº 362 de 2023
Revogar a designação do servidor CLEBER BARROS ARRAES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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| 361 | 2023 |
ato nº 361 de 2023
Exonerar a pedido, FELIPE MAGALHÃES CROSARA, do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.
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| 360 | 2023 |
ato nº 360 de 2023
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| 359 | 2023 |
ato nº 359 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 18 de dezembro de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 358 | 2023 |
ato nº 358 de 2023
LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO na 22ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
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| 357 | 2023 |
ato nº 357 de 2023
Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO da 21ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 22ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
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| 356 | 2023 |
ato nº 356 de 2023
SUSPENDER o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu, no dia 08 de dezembro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 355 | 2023 |
ato nº 355 de 2023
Art. 1º Nomear, LASLENE BARBOSA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, MARCELA CHRISTIE SANTANA DA VEIGA JARDIM, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 354 | 2023 |
ato nº 354 de 2023
Exonerar, LASLENE BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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