INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
33	2014	ato nº 33 de 2014 Instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Comissão Provisória de Reforma Legislativa da Lei Complementar Estadual nº 55/2009.
32	2014	ato nº 32 de 2014 NOMEAR, JOÃO PAULO RESENDE FIALHO, no cargo em comissão de Coordenador de Redes.
31	2014	ato nº 31 de 2014 NOMEAR, VERA LÚCIA GALDINO COSTA.
30	2014	ato nº 30 de 2014 EXONERAR, LIZ FERNANDA FROTA AMARAL MARQUES .
29	2014	ato nº 29 de 2014 NOMEAR JOSELMA MARREIRO COELHO.
28	2014	ato nº 28 de 2014 REMOVER Laércio Fontes de Oliveira e Margarete Moura da Cruz.
27	2014	ato nº 27 de 2014 EXONERAR e NOMEAR LUIZ PHILIPE AZEVEDO DIAS.
26	2014	ato nº 26 de 2014 EXONERAR e NOMEAR FLÁVIO HENRIQUE CARDOSO DE FREITAS.
25	2014	ato nº 25 de 2014 TORNAR PARCIALMENTE SEM EFEITO o Ato nº 491, de 09 de dezembro de 2013 e NOMEAR THIAGO CARDOSO BARBOSA.
24	2014	ato nº 24 de 2014 TORNAR PARCIALMENTE SEM EFEITO o Ato nº 485, de 05 de dezembro de 2013 e NOMEAR, GLEDSON GUEDES DE SOUSA.
23	2014	ato nº 23 de 2014 ORNAR PARCIALMENTE SEM EFEITO o Ato nº 005/2014 e NOMEAR ROZANGELA RIBEIRO REIS CABRINI.
22	2014	ato nº 22 de 2014 NOMEAR, PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, Defensor Público Substituto, no cargo em comissão, Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária.
21	2014	ato nº 21 de 2014 EXONERAR, HUD RIBEIRO SILVA.
21	2014	ato nº 21 de 2014
20	2014	ato nº 20 de 2014 NOMEAR, NAIRA AIRES RIBEIRO.