Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
370	2016	ato nº 370 de 2016 Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO na 16ª Defensoria Pública de Execuções Penais – Núcleo Regional de Araguaína.
369	2016	ato nº 369 de 2016 Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO para a 16ª Defensoria Pública de Execuções Penais – Núcleo Regional de Araguaína.
368	2016	ato nº 368 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 114558 e 114559 do SEI 16.0.000002691-7.
367	2016	ato nº 367 de 2016 Ceder, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas da Defensoria Pública MARIA JACKELLINE GUIMARÃES RIBEIRO SILVÉRIO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para órgão requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
366	2016	ato nº 366 de 2016 Ceder, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Analista Jurídico da Defensoria Pública IVO PARRIÃO DA CRUZ, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
365	2016	ato nº 365 de 2016 Ceder, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Oficial de Diligências de Defensoria Pública ANDIARA LOEFFLER GEZONI, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para órgão cedente, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
364	2016	ato nº 364 de 2016 Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Assistente de Defensoria Pública LUCAS FERREIRA CUNHA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 26 de outubro a 31 de dezembro de 2016.
363	2016	ato nº 363 de 2016 Nomear JEFERSON BUCKER ARRUDA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
362	2016	ato nº 362 de 2016 Alterar as Tabelas XI e XIV do Anexo VIII da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
361	2016	ato nº 361 de 2016 Nomear IVAN FELIPE PINHEIRO GOMIDE no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
360	2016	ato nº 360 de 2016 Lotar Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO na 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
359	2016	ato nº 359 de 2016 Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO para a 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
358	2016	ato nº 358 de 2016 REVOGAR a licença para o desempenho de mandato classista, concedida à Analista Jurídica de Defensoria Pública, Sabrina de Fátima Gomes da Cunha, pelo Ato n° 54, de 02/02/2016, publicado no DOE n° 4.557, a partir de 21/11/2016.
357	2016	ato nº 357 de 2016 REVOGAR, a pedido da interessada, o Ato nº. 106, de 18 de março de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.586, de 23 de março de 2016, que se refere à cessão da servidora ISABELLA NIKITA CARLOS DO CARMO RUELA ao Poder Executivo do Estado do Tocantins.
356	2016	ato nº 356 de 2016 TRANSFERIR, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, as comemorações alusivas ao ponto facultativo do Dia da Justiça, para o dia 19 de dezembro de 2016, segunda-feira.