| Número | Ano | Descrição |
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| 55 | 2017 |
ato nº 55 de 2017
Revogar a designação da servidora LETYCIA SILVA GOULART para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 054, de 23 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.304, de 26 de janeiro de 2015.
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| 54 | 2017 |
ato nº 54 de 2017
Exonerar REINALDO ARAUJO SOARES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 53 | 2017 |
ato nº 53 de 2017
Exonerar DORILEYA MARIA MARTINS ROMAO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 52 | 2017 |
ato nº 52 de 2017
Exonerar JULIANA CARVALHO PIVA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 51 | 2017 |
ato nº 51 de 2017
Exonerar ERICSON BRUNNO RODRIGUES RABELO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 50 | 2017 |
ato nº 50 de 2017
Exonerar BRUNO ANDRADE SALES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III - DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 49 | 2017 |
ato nº 49 de 2017
Exonerar MOHANA DO COUTO SEABRA MARQUEZ PEREIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 48 | 2017 |
ato nº 48 de 2017
Exonerar WEUTON AZEVEDO MORAIS do cargo em comissão de Gerente de Estágios - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 47 | 2017 |
ato nº 47 de 2017
Exonerar MANOEL VALENTIM DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 46 | 2017 |
ato nº 46 de 2017
Exonerar LUCAS ULISSES BORGES do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 45 | 2017 |
ato nº 45 de 2017
Exonerar LINDALVA PEREIRA DE SA do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 44 | 2017 |
ato nº 44 de 2017
Exonerar JADSON OLIVEIRA ARAUJO do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 43 | 2017 |
ato nº 43 de 2017
SUSPENDER, indeterminadamente, o pagamento da verba mensal de representação destinada aos cargos de Conselheiros natos da Defensoria Pública do Tocantins, prevista na parte final do §2º do art. 27 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009
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| 42 | 2017 |
ato nº 42 de 2017
Exonerar FERNANDA PAULA SILVA SOARES do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 41 | 2017 |
ato nº 41 de 2017
Exonerar LEONILDA DE SOUSA BENESSI DA SILVA do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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