Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
95	2018	ato nº 95 de 2018
94	2018	ato nº 94 de 2018 REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe, RUBISMARK SARAIVA MARTINS, da 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Central de Atendimento a Família – CAF – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína - TO, para a 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Palmas - TO.
93	2018	ato nº 93 de 2018 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das respectivas datas:
92	2018	ato nº 92 de 2018 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe, CRISTIANE SOUSA JAPIASSÚ MARTINS, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo do Tribunal do Júri.
91	2018	ato nº 91 de 2018 Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe, JOSÉ ALVES MACIEL, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri.
90	2018	ato nº 90 de 2018 CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 1º de maio, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949;
89	2018	ato nº 89 de 2018 PRORROGAR, nos termos do art. 104, inciso III e § 1°, da Lei n° 1.818/2007, a licença para o desempenho de mandato classista, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, do Analista em Gestão Especializado – Psicologia, PEDRO PAULO VALADÃO COELHO, até o dia 27 de setembro de 2018.
88	2018	ato nº 88 de 2018 DESIGNAR a Servidora Monique Mendonça Ribeiro para integrar a composição do Comitê Organizador, em substituição à Laurie Teixeira Barbosa.
87	2018	ato nº 87 de 2018 Alterar o Ato nº. 310/2016, de 06 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial nº 4.726, de 19 de outubro de 2016
86	2018	ato nº 86 de 2018 Exonerar LAURIE TEIXEIRA BARBOSA , do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
85	2018	ato nº 85 de 2018 REVOGAR os efeitos do Ato nº 463, de 28 de setembro de 2017, o qual concedeu horário especial, nos termos da Decisão nº 147/2017, ao Analista Jurídico de Defensoria Pública, GUSTAVO DE OLIVEIRA PEREIRA, pelo período de 26/09/2017 a 24/03/2018.
84	2018	ato nº 84 de 2018 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados respectivamente nos eventos 235379 e 235380, do SEI 18.0.000000623-4.
83	2018	ato nº 83 de 2018 REVOGAR a cessão, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, da Assistente de Defensoria Pública, ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir do dia 13 de março de 2018.
82	2018	ato nº 82 de 2018 Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, MARCÍSIO MAGALHÃES GOMES, integrante do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, pelo interstício de 02 de abril de 2018 a 02 de abril de 2019.
81	2018	ato nº 81 de 2018 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório da Defensora Pública a seguir relacionada e DECLARÁ-LA ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir da respectiva data: