| Número | Ano | Descrição |
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| 167 | 2021 |
ato nº 167 de 2021
Autorizar o acolhimento psicológico, pela equipe multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aos servidores, membros, estagiários e voluntários, com ênfase nos cuidados da saúde mental
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| 166 | 2021 |
ato nº 166 de 2021
ALTERAR o Anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial Estadual nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais dos membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 165 | 2021 |
ato nº 165 de 2021
Remover, provisoriamente, por motivo de saúde de dependente, a Analista Jurídica de Defensoria Pública, ROZANGELA RIBEIRO REIS CABRINI, matrícula nº 908212-3, para a Defensoria Pública de Palmas – TO
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| 164 | 2021 |
ato nº 164 de 2021
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 062/2021
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| 163 | 2021 |
ato nº 163 de 2021
CONCEDER licença remunerada para exercício de mandato classista perante o Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região ao Analista de Gestão Especializado – Psicologia, PEDRO PAULO VALADÃO COELHO
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| 162 | 2021 |
ato nº 162 de 2021
Designar a servidora REGINA GOMES DA SILVA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP – 2
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| 161 | 2021 |
ato nº 161 de 2021
Nomear PEDRO LIVIO XAVIER DOS SANTOS no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 160 | 2021 |
ato nº 160 de 2021
Exonerar, ALEXYA HANNA MENDONÇA DE ABREU do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 159 | 2021 |
ato nº 159 de 2021
CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a
Servidora ILSA VIEIRA DE ARAÚJO MARTINS
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| 158 | 2021 |
ato nº 158 de 2021
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| 157 | 2021 |
ato nº 157 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso
do Araguaia-TO, no dia 25 de junho de 2021
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| 156 | 2021 |
ato nº 156 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Aurora
Tocantins - TO, no dia 25 de junho de 2021
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| 155 | 2021 |
ato nº 155 de 2021
EXONERAR, a partir de 23 de junho de 2021, o Defensor Público de 1ª
Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo
Especializado de Defesa do Consumidor – NUDECON
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| 154 | 2021 |
ato nº 154 de 2021
Alterar o Ato nº 35, de 25 de janeiro de 2021
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| 153 | 2021 |
ato nº 153 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Paranã - TO,
no dia 25 de junho de 2021
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