| Número | Ano | Descrição |
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| 211 | 2021 |
ato nº 211 de 2021
REVOGAR, a pedido, a cessão da Servidora KARINE DOMINGOS DE SOUZA ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a partir de 09 de setembro de 2021.
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| 210 | 2021 |
ato nº 210 de 2021
Nomear, KASSIA VARANDA SILVA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 209 | 2021 |
ato nº 209 de 2021
Exonerar, KASSIA VARANDA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I DADP-2.
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| 208 | 2021 |
ato nº 208 de 2021
Nomear, ELIANE ARAÚJO DE SOUZA CIRQUEIRA do cargo em comissão de Assessor III - DADP-5.
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| 207 | 2021 |
ato nº 207 de 2021
Exonerar, ELIANE ARAÚJO DE SOUZA CIRQUEIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP-3.
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| 206 | 2021 |
ato nº 206 de 2021
Nomear, SAMIA JOICE MURIBECA BARROCA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Servidora SAMIA JOICE MURIBECA BARROCA não cadastrada no sistema
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| 205 | 2021 |
ato nº 205 de 2021
Exonerar, NATÁLIA VASCONSELOS CRUZ SILVA do cargo em comissão de Assessor II DADP-3
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| 204 | 2021 |
ato nº 204 de 2021
REMOVER, por motivo de saúde, a Analista de Defensoria Pública PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 907406-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas/TO, pelo período de 01/09/2021 a 01/09/2023.
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| 203 | 2021 |
ato nº 203 de 2021
LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO Na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO.
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| 202 | 2021 |
ato nº 202 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO, para a 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO.
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| 201 | 2021 |
ato nº 201 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis - TO, nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 200 | 2021 |
ato nº 200 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no dia 18 de agosto de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 199 | 2021 |
ato nº 199 de 2021
Nomear, REGIANE GUIMARÃES DE SOUSA no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1
A servidora nomeada, REGIANE GUIMARÃES DE SOUSA ainda não foi cadastrada no sistema.
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| 198 | 2021 |
ato nº 198 de 2021
O inciso XX do artigo 1º do Ato n.º 36, de 25 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
XX – decidir sobre arguição de impedimento;
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| 197 | 2021 |
ato nº 197 de 2021
O artigo 13 do Ato nº 324, de 29 de outubro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 13. Após a circulação ou publicação de um documento, este poderá ser cancelado, dentro de sua respectiva área de atuação, pela:
I - Defensoria Pública Geral;
II – Corregedoria Geral;
III - Subdefensoria Pública Geral;
IV - Superintendência de Defensores Públicos;
V – Superintendência de Administração e Finanças.
§1º O cancelamento de documentos poderá ocorrer caso verificada qualquer das seguintes hipóteses:
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