Defensores na Comunidade

O programa “Defensores na Comunidade” foi criado a fim de levar atendimentos jurídicos realizados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a comunidades com perfil de assistidas da Instituição, incluindo, ainda, serviços de cidadania, cultura, lazer, ações e orientações sobre saúde, educação em direitos, entre outras atividades oferecidas por importantes parceiros.

Os atendimentos da Defensoria Pública são realizados conforme Resolução 170/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que define os parâmetros para atendimento na Instituição. As comunidades escolhidas para receberem as ações do Programa têm perfil de assistidas.

Com o apoio dos parceiros (entidades, instituições, órgãos públicos e empresas), a Defensoria promove, a cada edição do Programa, uma grande ação em prol das comunidades hipossuficientes, cumprindo seu papel de levar atendimento jurídico com qualidade e eficiência, cumprindo seu objetivo, que é ir além desse atendimento atuando com humanização e atenção às pessoas que mais precisam.

O Programa teve seu ponto inicial na abertura da Semana da Defensoria, em maio de 2019, quando defensoras e defensores públicos, com o apoio de servidores voluntários, realizaram uma série de atendimentos no setor Taquari, região Sul de Palmas. A partir dessa ação – que contou com os serviços dos parceiros – foi identificada a necessidade de a Defensoria estar ainda mais próxima das pessoas assistidas da Instituição.

“O ‘Defensores na Comunidade’ se tornou um Programa por determinação do defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos. A primeira edição foi realizada em agosto de 2019 no setor Santa Bárbara, em Palmas. Uma equipe na Instituição organiza cada edição, sob coordenação do defensor público Leonardo Coelho.