Na próxima quinta-feira, 31, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep) e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, realizarão o Workshop “Direito à moradia e regularização fundiária”. A atividade, que será no formato virtual, será realizada das 8 às 12 horas. Para participar, inscreva-se aqui.
O Workshop tem como objetivo promover a conscientização e a compreensão sobre o Direito à Moradia e a Regularização Fundiária, capacitando os participantes com conhecimentos e ferramentas práticas para defender e efetivar esses direitos em suas comunidades.
Em quatro horas de atividades, serão ministradas palestras, exposições e discussões coletivas que serão conduzidas pelo professor-doutor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) João Aparecido Bazolli; o titular da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná, juiz de Direito Tiago Gagliano Pinto Alberto; e, também, pela assessora jurídica do Núcleo de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, Aline da Silva Sousa.
Serão responsáveis por mediarem o evento a assessora jurídica Jhessyca Dyra Duarte Rocha e o analista jurídico Lucas Henrique Silva Souza, ambos do Nuamac de Palmas.
Público-alvo
Workshop Online “Direito à moradia e regularização fundiária” é voltado a profissionais da área jurídica, estudantes de Direitos ou Ciência Sociais, gestores públicos e técnicos de órgãos governamentais e, também, ao público em geral que tenha interesse na temática dos Direitos Habitacionais.
Parceiros
Para a realização do evento, a DPE-TO conta com a parceria da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT) por meio do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH).