A leitura da Carta de Belém e homenagens marcaram a cerimônia de encerramento do VI Congresso Nacional de Defensores Públicos realizada na última sexta-feira, 19, em Belém – PA. Durante quatro dias de Congresso, que reuniu cerca de 500 defensores públicos de todo o país, foram realizadas palestras, conferências e painéis abordando temas relacionados à segurança pública, Lei Maria da Penha, prática nas tutelas coletivas, novas práticas de atendimento, autonomia e novas perspectivas da Defensoria Pública, além da apresentação de teses.
Para a presidente do Congresso e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará - Adpep, a defensora Maria de Belém Pereira, o evento terminou com saldo positivo. “Conseguimos fazer um panorama das realidades das Defensorias Públicas de todo o país, congregar os defensores, trocar idéias e fazer intercâmbio. Tivemos participações que contribuíram muito para o sucesso do VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos”, ressaltou.
O relator da PEC da Defensoria Pública (487/05), deputado Federal Nelson Pellegrino (PT/BA) e o ex-secretário de Reforma do Judiciário Pierpaolo da Cruz Bottinni foram homenageados com a Comenda de Mérito da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep. Ao agradecer à categoria, Pellegrino reafirmou a importância da aprovação da PEC para o fortalecimento e visibilidade da instituição. “A Defensoria é fundamental para a democracia e para a construção de um país mais justo”, completou. A deputada estadual e defensora pública do Pará, Regina Barata, também recebeu homenagem realizada pela Adpep.
O encerramento do evento contou ainda com a leitura e aprovação da Carta de Belém, que trás as conclusões extraídas das palestras, painéis e conferências, realizadas durante todo o Congresso. A carta se baseia na necessidade de garantir à população carente acesso pleno à justiça.
O VII Congresso Nacional de Defensores Públicos será realizado em 2008, em Mato Grosso. O Estado foi escolhido para sediar a próxima edição do Congresso em eleição realizada durante Assembléia Geral, que aconteceu na tarde da sexta-feira.
O evento foi finalizado com um jantar de confraternização para os defensores públicos que participaram do Congresso. A delegação do Tocantins, que contou com 15 defensores, também esteve presente na cerimônia de encerramento do evento.
(*) Tatiana Fagundes viajou para Belém com o apoio da Secretaria da Comunicação do Tocantins
