Uniformização do fazer defensorial é discutida em reunião de corregedores-gerais na DPE-TO

“Buscar unidade é nos fortalecer”. Assim afirmou o 1º vice-presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais (CNCG) das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União, defensor público Galeno Gomes Siqueira, durante a 61ª Reunião Ordinária do Colegiado, que acontece, nestas quinta, 9, e sexta-feira, 10, na sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, reunindo, presencialmente, representantes de 17 estados do País.

Corregedor-geral na DPE de Minas Gerais, Galeno Gomes destacou, ainda, que o CNCG é um órgão que tem desempenhado um papel importante na uniformização do pensamento institucional das Defensorias Públicas, sempre colocando em pauta temas relevantes à ampliação do poder de atuação da Instituição Defensoria.

“A consequência de alcançarmos uma forma uniforme de atuar é conseguirmos uma Defensoria mais estruturada e capaz de espalhar os tentáculos de acolhimento para todos os lugares, para cada pequena localidade, nos deixando sempre cada vez mais próximos do cidadão carente. Então, a atuação do Conselho é neste sentido, no de uniformizar a atuação das Defensorias como um todo, sempre buscando o que é o nosso objetivo número um, que é melhorar a prestação e a qualidade dos serviços prestados à nossa população carente; atuação esta muitas vezes junto ao Condege [Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais], à Anadep [Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos] e a outros parceiros”, reforçou o Defensor Público, que presidiu a Reunião, que também contou com participantes por meio de plataforma virtual.

Em prol dos assistidos

Anfitriã da Reunião, a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública Arassônia Maria Figueiras, ressaltou que estes encontros são muito proveitosos porque as Defensorias ainda não têm uma unificação de procedimentos e formas de atuação, e a partir deles é que estes alinhamentos se tornam mais viáveis.

“Nas reuniões nós buscamos discutir todos os assuntos relacionados à atuação defensorial e as práticas que cada Corregedoria adota nos procedimentos disciplinares. Tudo isto é colocado em pauta visando o fortalecimento da Instituição, a coesão de todos os assuntos, de todas as demandas que têm nas Defensorias e, assim, caminhamos para a promoção de uma atuação uniforme que fortalece, cria jurisprudências quando há questionamento no Judiciário e se forma teses sobre como é a atuação da Defensoria. E esta nossa busca por fortalecer as Defensorias, as Corregedorias, tudo isto é em prol das pessoas assistidas, que são a razão de existir da nossa Instituição”, enfatizou Arassônia Figueiras.

Participantes

Também participaram, presencialmente, da 61ª Reunião Ordinária do CNCG o corregedor-geral federal, Fabiano Caetano Prestes, os corregedores-gerais Carlos Alberto Mendonça Oliveira (Ceará); Carlos Eduardo Roika Júnior (Mato Grosso); Davi Eduardo Depiné Filho (São Paulo); Edgar Moreira Alamar (Pará); Fenísia Araújo da Mota (Acre); Francisco Francelino de Souza (Roraima); Galeno Gomes (Minas Gerais); Henrique de Almeida Freire Gonçalves (Paraná); João Marcelo Mendes Feitoza (Distrito Federal); José Léo de Carvalho Neto (Sergipe); Liliana Sena Cavalcante (Bahia); Marcelo Turela de Almeida (Rio Grande do Sul); Marco Aurélio Martins da Silva (Amazonas); Marcos Francisco Perassolo (Mato Grosso do Sul); e Saulo Alvim Couto (Espírito Santo); além da corregedora-adjunta, Elcianne Viana de Souza (Roraima) e do defensor público auxiliar da corregedoria-geral, Lauro Miyasato Júnior (Amapá).

Conselho

O evento é parte das atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União, que funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das Corregedorias Gerais das Defensorias dos Estados, do Distrito Federal e da União. O colegiado se reúne, mensalmente, em diferentes capitais brasileiras e proporcionam a interação entre as realidades das Defensorias Públicas do País.

Pautas

Destacaram-se na 61ª Reunião Ordinária do Colegiado as pautas que colocaram em discussão o retorno das audiências presenciais; a regulamentação da atividade de magistério; atualização do Código de Ética das Defensorias Públicas; e postura da Corregedoria Geral em relação às manifestações e eventuais participações nos atos antidemocráticos em Brasília (DF) no dia 8 de janeiro de 2023.

Foto: Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO