Atendimentos terão início no Tocantins, dia 1º, na Aldeia Santa Izabel do Morro. No dia 3 a ação se concentra na Aldeia Itxalá e em 6 de julho, na Aldeia Carretão.
Vem aí, de 1º a 6 de julho, a 3ª edição do “Defensorias do Araguaia”: projeto de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizado em conjunto a Defensoria Pública dos Estados de Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-MT) com o apoio de parceiros essenciais para ampliar os serviços oferecidos a indígenas dos três Estados, na região do Alto Araguaia. Com um novo trajeto, este ano serão contempladas novas comunidades nas Aldeias Santa Izabel do Morro (indígenas Karajá no Tocantins), Itxalá (indígenas Karajá no Mato Grosso) e Carretão (indígenas Tapuia em Goiás).
O “Defensorias do Araguaia” representa uma ampla frente de serviços prestados gratuitamente a indígenas que, por estarem isolados geograficamente, têm ainda mais dificuldade para acesso à Justiça e a outros serviços essenciais para cidadania. Os atendimentos terão início no Tocantins, no dia 1º de julho, na Aldeia Santa Izabel do Morro. No dia 3 a ação se concentra na Aldeia Itxalá e em 6 de julho, na Aldeia Carretão.
Para a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, defensora pública Letícia Amorim, o “Defensorias do Araguaia” inverte a lógica tradicional: em vez de o indígena, que muitas vezes enfrenta barreiras financeiras e linguísticas, vá até as sedes das Defensorias Públicas, a Instituição que vai até onde as comunidades vivem: “As fronteiras geográficas criadas pelo Estado muitas vezes dificultam o acesso dos indígenas aos direitos básicos. Ao unirmos as Defensorias do Tocantins, Goiás e Mato Grosso, nós derrubamos as barreiras burocráticas e vamos até o território deles de forma unificada, mostrando que a Justiça precisa ser flexível e integrada para atender a quem mais precisa, respeitando sua cultura e sua territorialidade”, destaca a Defensora Pública.
No Tocantins, são parceiros já confirmados: Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Receita Federal.
Reconhecimento
Realizado em 2024 e em 2025, o “Defensorias do Araguaia” chega em 2026 à sua terceira edição reconhecido como uma iniciativa inédita no País e de resultados por sua ação inovadora por mais acesso à justiça.
Em maio deste ano, o Projeto recebeu Menção Honrosa em “Enfrentamento às Desigualdades Estruturais” concedida pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
No ano passado, conquistou o “Selo Esperança Garcia - Por uma Defensoria Antirracista”, promovido pelo Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP). Ainda em 2025, integrou a programação oficial da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém (PA), sendo apresentado pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Em 2024, no ano do início de suas atividades e atendimentos, o “Defensorias do Araguaia”, conquistou o 2º lugar nacional em Práticas Exitosas no XVI Congresso Nacional de Defensoras Públicas e Defensores Públicos (Conadep); e obteve aprovação no Selo ODS Educação 2024 com a tese “Atendimento Itinerante como política pública para garantir o direito ao acesso à justiça às comunidades Iny-Karajá da Ilha do Bananal – TO”, que aborda a ação do Projeto.