Com um público diversificado, já está acontecendo no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) os debates que envolvem tortura. A temática faz parte do seminário “Tortura: questões fundamentais e aspectos periciais”, realizado pela Instituição, por meio por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).
Durante abertura nessa quinta-feira, 17, Christiane de Holanda, docente da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade, palestrou sobre “Protegendo os tocantinenses contra a Tortura”.
Nesta sexta-feira, 18, Marina Lacerda Silva iniciou a manhã falando sobre “Processando suspeitos torturadores e promovendo a reparação das vítimas”. A palestrante é supervisora das ações de prevenção a tortura da parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes (Unodc)/Organização das Nações Unidas (ONU).
Ainda pela manhã, Karolina Alves Pereira de Castro falará sobre o tema “Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura”. A palestrante é coordenadora-geral de Combate à Tortura e à Violência Institucional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH).
O seminário encerra à tarde com a oficina “Protocolo de Istambul: manual sobre investigação e documentação eficazes da tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”.
Sobre o seminário
Gratuita, a atividade tem como público-alvo membros, servidores, voluntários e estagiários da Defensoria Pública, juristas, conselheiros de direito do Estado e do Município, profissionais das forças de segurança e do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, acadêmicos da área jurídica e a sociedade em geral.
Com o Seminário, a DPE-TO objetiva proporcionar um amplo e democrático debate sobre o combate à tortura e aspectos práticos para a efetivação dos direitos humanos, contribuindo com o fortalecimento da participação social no processo de promoção e consolidação dos mesmos, o que favorece, consequentemente, o aprimoramento da defesa e, de um modo geral, da atuação da Defensoria Pública. O evento intenta, ainda, propor a construção de um protocolo de atuação para esta temática, visto que a própria Defensoria, por meio do NDDH, atua no monitoramento de casos de tortura enquanto violação direta aos direitos humanos.
Parceiros
Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto); Sindicato dos Servidores da Defensoria do Estado do Tocantins (Sisdep-TO); Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); Sindicato de Peritos Oficiais do Estado do Tocantins (Sindiperito-TO); e o Núcleo de Pesquisa Extensão e Práticas Jornalísticas (Nujor) da Universidade Federal do Tocantins.