Um novo e mais adequado espaço para atendimento às pessoas privadas de liberdade. É com este objetivo que, em parceria, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) estão construindo e adequando uma sala na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas. O início das obras foi autorizado nesta terça-feira, 29, durante visita dos dois órgãos na unidade.
A parceria envolve a concessão do espaço e da mão de obra por parte da Seciju e a entrega dos materiais necessários para a obra como um todo por parte da DPE-TO. Para a diretora do Núcleo Regional de Palmas da Defensoria, defensora pública Fabiana Razera Gonçalves, é muito importante se ter um local adequado na unidade para oferta de um acolhimento seguro, privativo e humanizado, como deve se o atendimento da Defensoria.
“Com uma instalação adequada, a gente consegue atender às prerrogativas enquanto defensores e ir muito além, conseguindo, efetivamente, prestar a assistência jurídica com eficiência, porque uma das missões institucionais da Defensoria Pública é o atendimento ao privado de liberdade, e ele deve ser realizado em pé de igualdade com aqueles que têm condições contratar um advogado particular”, destacou Fabiana Razera.
Secretário executivo da Seciju, Gilson Silva explicou que a obra atende a uma demanda necessária da DPE-TO e que 10 custodiados da própria UPP formarão a mão de obra utilizada para a realização de todas as adequações, que devem durar 40 dias para serem concluídas.
“Ficamos felizes com esta parceria e por contribuir para a realização do projeto de construção, ofertando toda a mão de obra necessária para que a ela seja o mais célere possível e as demais necessidades que pudermos colaborar para ter esse espaço qualificado”, disse Gilson Silva.
Mais presenças
Também estiveram presentes na vistoria representando a DPE-TO a diretora-geral da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), defensora pública Téssia Gomes Carneiro, a defensora pública Luciana Costa da Silva e os servidores Luciana Campos e Carlos Eduardo da Silva Aires. E representando a Seciju, também participaram o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Rogério Gomes; o chefe da UPP, Thiago Sabino; e parte da equipe de servidores da Unidade.