Matéria atualizada às 16h32
A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se se iniciou hoje, 8, com atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Neste primeiro dia de ação estão sendo contemplados moradores da região Norte de Palmas, com atendimentos no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) Kanela, localizado na 407 Norte.
Titular da 11ª Defensoria Pública da Capital, defensor público Fábio Monteir dos Santos está atendendo casos em que a emissão de documentação que necessita de judicialização, principalmente pessoas em situação de rua e/ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica que necessitam do acesso gratuito à segunda via da Certidão de Nascimento. Para o Defensor Público, a ação promove a cidadania e o exercício pleno dos direitos civis para aqueles que historicamente têm sido excluídos.
No período do tarde, o defensor público Marlon Luz Amorim participou da ação que continua no decorrer da semana com atendimentos nas quadras 306 Sul, 1.304 Sul, Aureny III, Taquari, Santa Bárbara, Morada do Sol II e Taquaruçu.
A ação acontece até a próxima sexta-feira, 12, em centros de referências e assistência social de Palmas (veja cronograma). A iniciativa é da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), a ação no Estado é realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins (CGJUS).
Parceiros
Além da DPE-TO, também são parceiros da iniciativa a Prefeitura de Palmas, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Tocantins, Instituto de Identificação e Papiloscopia Forense e Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.
Cronograma da ação
Confira, logo abaixo, os locais e horários de atendimento em cada dia da ação:
. 09/05 (terça-feira)
Creas 306 Sul: 8 às 12h
Cras Krahô 1304 Sul: 14 às 18h
. 10/05 (quarta-feira)
Cras Karajá l (Aureny III): 8 às 12h
Cras Xerente (Taquari): 14 às 18h
. 11/05 (quinta-feira)
Cras Karajá Ll (Santa Bárbara): 8 às 12h
Cras Morada do Sol (Morada do Sol II): 14 às 18h
. 12/05 (sexta-feira)
Cras Taquaruçu: 8 às 12h e 14 às 18h
