“Recebo muita cobrança da população trans para reativação do Ambulatório Trans. É um espaço de extrema necessidade, pois a gente sabe que são demandas de saúde, que é nosso direito. Sem atendimento apropriado, homens e mulheres passam por uma série de problemas durante a transição, colocando a saúde em risco.” A fala é da presidente da Associação das Travestis e Transexuais do Tocantins (Atrato), Byanca Marchiori, durante reunião com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na segunda-feira, 2.
Na ocasião, estavam presentes a coordenadora do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensora pública Letícia Amorim, e o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, defensor público Freddy Alejandro Solórzano que destacaram a importância da reativação do Ambulatório Trans, que foi implantado com o auxílio da DPE-TO em 2019, mas teve as atividades paralisadas em 2020, em virtude da pandemia, e até o momento não retomou o funcionamento.
De acordo com a Presidente da Atrato, o ambulatório, denominado Ambulatório Dandara, funcionou por alguns meses com assistência psicológica e de endocrinologista, porém, o serviço foi paralisado e não retomou ao longo dos últimos anos. “Até hoje o serviço não retomou, o que nos prejudica muito. A gente sabe que a população trans é carente e por causa disso muitos se prostituem. Então, não ter o básico que é um atendimento especializado em saúde coloca a população trans em um local de ainda mais fragilidade”, declarou Byanca Marchiori.
De acordo com a Coordenadora do Nuamac Palmas, a DPE-TO defende tanto a retomada dos serviços do Ambulatório Trans, como ampliação dos canais de informação dos serviços para essa população. “É uma forma de democratizar a saúde também para a população trans e o ideal é que se resolva administrativamente, sem a necessidade de judicializar. Chegou ao conhecimento da Defensoria Pública que o serviço começou a ser prestado pelo município e que houve o interrupção em razão da pandemia. A presente reunião é uma marco para a retomada dos serviços, bem como para finalização do plano de ação para que o Estado possa atuar da forma preconizada nas Portarias do Ministério da Saúde.”, explicou Letícia Amorim.
Estadual
Na ocasião, também foi discutida com representantes do Estado a implantação de ambulatório de gestão estadual. Conforme a superintendente de Políticas de Atenção à Saúde, Juliana Veloso da Secretaria Estadual de Saúde, a população trans no Estado já conta com atendimentos em geral na atenção básica, e que para a implantação de uma unidade específica de gestão estadual é necessário alinhamento com gestores dos municípios sobre execução, conclusão e divulgação do plano de atuação.
Palmas
O Município de Palmas foi convidado, porém, não compareceu ao encontro. A DPE-TO irá oficiá-lo para prestar as informações necessárias para que possam ser então tomadas as devidas providências. Prioritariamente, a implantação deve ser feita na Capital, com assistência da Prefeitura de Palmas e, posteriormente, nas demais cidades de referência como Araguaína, no Norte do Estado, e Gurupi, no Sul.
O Coordenador do Nusa lembrou na reunião que o pleno funcionamento do ambulatório trans é uma demanda antiga da DPE-TO. “Vamos oficiar o Município e contamos com andamento ágil para que possamos ter um alinhamento de todos os envolvidos para que haja essa reativação do atendimento”, afirmou Freddy Alejandro.
Ambulatório
O projeto do ambulatório trans prevê acolhimento, acesso à terapia hormonal e encaminhamento para realização de cirurgia de adequação do corpo à identidade de gênero a pessoas em processo transexualizador. O ambulatório deverá prestar assistência multidisciplinar com profissionais como médicos, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros e, para isso, a equipe deve receber capacitação para lidar com questões relacionadas à hormonoterapia, bloqueio de puberdade, entre outros.
