Quatro municípios do Estado recebem primeiras ações do “Defensoria Itinerante” de 2023

Durante esta sexta-feira, 24, pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Couto Magalhães, Marianópolis, Sítio Novo e Babaçulândia puderam buscar atendimento jurídico da Instituição. Sem sede da Defensoria Pública no município, os atendimentos foram feitos por meio do programa “Defensoria Itinerante”, que neste ano de 2023 prevê cerca de 60 edições.

Em Couto Magalhães, as equipes da Defensoria Pública fizeram os atendimentos no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Município. Já em Marianópolis, Sítio Novo e Babaçulândia, os atendimentos aconteceram na sede das Câmaras Municipais.

Por meio do Programa, a Instituição presta atendimento jurídico a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades de atendimento da Instituição. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto (feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo), a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.

A cada edição do Programa são atendidos casos relacionados à necessidade de assistência jurídica gratuita para solucionar situações relacionadas às áreas de Família (pensão alimentícia, divórcio, entre outros casos), Criminal, Direito de Consumidores, Defesa de Mulheres, Saúde, Moradia, entre outras. 

Foto: DPE-TO Tocantinópolis/Divulgação

Foto: DPE-TO Paraíso do Tocantins/Divulgação

Foto: Rafael Batista/Comunicação DPE-TO