O projeto ‘Turmas de Conciliação’, supervisionado pela defensora pública de Araguaína, Irisneide Cruz, está obtendo um bom índice de acordos, tanto na ação de alimentos quanto nas investigações de paternidade. Neste mês, já foram atendidas 29 pessoas, tendo sido realizados 15 acordos e os demais estão marcados para o início de dezembro.
No mês de outubro, do total de 42 pessoas atendidas, foram feitos 39 acordos e apenas três casos resultaram em ações. Nesse mesmo mês, o projeto também passou a fazer atendimento e acordos de investigação de paternidade, com duas turmas específicas de conciliação neste tipo de caso. Do total de 16 acordos realizados pelas turmas de investigação de paternidade, apenas nove foram designados para fazer exame de DNA. “Percebemos que, muitas vezes, o pai nem precisa fazer o DNA. Somente com o fato de ser chamado aqui, ele já reconhece o filho espontaneamente”, comenta a defensora Irisneide Cruz.
Para os acordos de investigação de paternidade, o projeto firmou parceria com dois laboratórios de Araguaína, que colhem o material para exame de DNA, oferecendo um valor mais acessível. “Em cada 10 exames feitos, nós recebemos um de graça para fornecer aos nossos assistidos”, ressalta Irisneide Cruz.
De acordo com a Defensora, os conciliadores das turmas de investigações de paternidade são bacharéis em direito que fizeram parte da 1ª etapa do projeto e estão trabalhando como voluntários. “Eles gostaram muito do trabalho e ofereceram para continuar a prestar este serviço para a Defensoria Pública”, explica a Defensora.
Projeto
O projeto ‘Turmas de Conciliação’ foi implantado no mês de março deste ano, na Defensoria Pública de Araguaína, com dez estagiários do Curso de Direito da Fecolinas, para agilizar os acordos entre as partes envolvidas.
Nesse segundo semestre, o projeto passou a contar com 14 conciliadores, divididos em sete turmas, sendo cinco turmas que realizam conciliação em alimentos e duas turmas para atendimentos e acordos de investigações de paternidade. “Recebemos muitos elogios do Judiciário e do Ministério Público, que têm visto as ações judiciais diminuírem por causa dos acordos realizados pelas turmas”, relata a supervisora do projeto, defensora Irisneide Cruz acrescentando ainda que, juntamente com o juiz da Vara de Família, João Rigo Guimarães, está buscando apoio com as prefeituras que compreendem a comarca de Araguaína, para o fornecimento gratuito de exames de DNA, visando atender mais assistidos que não têm condições de pagar por esse serviço.
