O projeto Defensorias nos Babaçuais foi apresentado, nesta quarta-feira, 19, durante a programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) que acontece em Belém (PA) até o próximo dia 21. A apresentação foi realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), juntamente com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
De iniciativa da DPE-TO, por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), “Defensorias nos Babaçuais” promove atendimentos jurídicos integrais e gratuitos às quebradeiras de coco babaçu e suas famílias.
Na Conferência, o Projeto foi apresentado pela defensora pública do Estado do Tocantins Kenia Martins Pimenta; defensora pública do Estado do Maranhão Maiele Moraes, pela vice-coordenadora-geral do MIQCB, Ednalva Ribeiro, e coordenadora executiva do MIQCB no Pará, Cledeneuza Bezerra. A atividade aconteceu no estande do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) na COP 30.
Para a defensora Kenia Martins, o momento foi de grande importância para levar ao mundo a temática da promoção do acesso à justiça climática, ambiental e de gênero.
“Esse momento foi muito importante para que pudéssemos evidenciar o trabalho das mulheres quebradeiras de coco babaçu, o seu modo tradicional de vida, registrar a luta histórica dessas mulheres pelo babaçu livre e a importância da Defensoria Pública ser parceira nessa luta por justiça climática. Pois as mulheres que mantém a floresta de babaçu de pé são as mesmas que sofrem os impactos dessas mudanças climáticas e o Projeto Defensorias nos Babaçuais trouxe toda essa perspectiva”, explicou Kenia Martins.
Defensoria nos Babaçuais
O Projeto foi realizado este ano de forma conjunta com as Defensorias Públicas do Maranhão (DPE-MA), Piauí (DPE-PI) e Pará (DPE-PA) e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
Por meio da iniciativa foram realizados atendimentos jurídicos integrais e gratuitos às quebradeiras de coco e suas famílias, além de oportunizar o amplo debate sobre justiça climática, ambiental e de gênero.
