A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), juntamente com as Defensorias Públicas dos Estados de Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-MT), lançaram nesta sexta-feira, 24, o “Defensorias do Araguaia”. Projeto que tem como objetivo promover o acesso à justiça e a educação em direitos para comunidades indígenas localizadas na região do Alto Araguaia.
A parceria foi firmada durante a 85ª reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), em Roraima, pelo 1º subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, o defensor público-geral de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, a defensora pública-geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e o presidente do Condege, Oleno Matos.
Durante a apresentação do projeto, Pedro Alexandre destacou que através dos atendimentos jurídicos itinerantes previstos, o "Defensorias do Araguaia" busca fortalecer os direitos dos povos indígenas e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
“O que iremos fazer não é apenas uma iniciativa jurídica, é uma ponte de justiça e dignidade, que atravessa séculos de negligência. Este projeto representa uma oportunidade histórica de transformar a realidade de comunidades indígenas, garantindo que seus direitos sejam respeitados e suas vozes ouvidas”, enfatizou Pedro Alexandre.
Público-alvo
O "Defensorias do Araguaia" irá atender em junho quatro aldeias que ficam nas proximidades do Rio Araguaia: Aldeia Fontoura, em Lagoa da Confusão (TO); Aldeia São Domingos, em Luciara (MT); e as aldeias Bdeburé e Buridina, em Aruanã (GO).
As aldeias do Alta Araguaia são o público-alvo do projeto devido ao histórico de vulnerabilidade, a falta de acesso à justiça e o isolamento geográfico que compromete o acesso a políticas públicas essenciais.
O Projeto é de iniciativa da DPE-TO e realizado em conjunto com a DPE-GO e DPE-MT.