O projeto Defensorias do Araguaia foi apresentado, no sábado, 15, durante programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém (PA). A apresentação foi realizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), co-realizadora do Projeto juntamente com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO).
De iniciativa da DPE-TO, o “Defensorias do Araguaia” promove amplo atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade a indígenas Karajá da região do Alto Araguaia. Em duas edições (em 2024 e 2025), promoveu, ainda, diversos serviços oferecidos por instituições parceiras. A atuação conjunta entre as Defensorias Públicas é um dos diferenciais, mobilizando a Instituição em três estados e demonstrando a força da unidade da atuação defensorial.
Na COP 30, o Projeto foi apresentado no estande do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) pela presidente do Colegiado, a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, e pelo defensor público Clodoaldo Queiroz, que atuou nas duas edições do Projeto pela DPEMT.
Além da apresentação do Projeto, especialmente sob a sua importância ao promover o atendimento direto nos territórios indígenas, também foi exibido o documento Awire, produzido pela DPE-GO. O curta-metragem apresenta o Projeto por meio da linguagem do audiovisual, mostrando as etapas dos atendimentos realizados em 2024 em aldeias dos três Estados: Tocantins, Goiás e Mato Grosso.
Reconhecimento
O “Defensorias do Araguaia” é uma iniciativa inédita no País e já conquistou o 2º lugar nacional em “Práticas Exitosas" no XVI Congresso Nacional de Defensoras Públicas e Defensores Públicos (Conadep), em 2024; aprovação no Selo ODS Educação 2024 com a tese “Atendimento Itinerante como política pública para garantir o direito ao acesso à justiça às comunidades Iny-Karajá da Ilha do Bananal – TO”, que aborda a ação do Projeto; e o Selo Esperança Garcia 2025, que reconhece práticas antirracistas.
“Estar dentro do território é também um modo de se praticar, contribuir para a justiça climática, porque nos atendimentos dentro do território, nós, enquanto defensoras e defensores públicos, podemos verificar exatamente o modo como essas pessoas vivem, o modo como elas se relacionam com a terra e o que a Defensoria Pública pode contribuir com isso”, disse a defensora pública Letícia Amorim, idealizadora do Projeto e coordenadora, na DPE-TO, do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora).
Letícia Amorim durante atendimento realizado durante as atividades do Projeto,
em agosto deste ano. Foto: Marcelo Les / Comunicação DPE-TO - arquivo
Edição 2025 do projeto Defensorias do Araguaia foi realizada em agosto deste ano com indígenas
em territórios Karajá do Tocantins, Goiás e Mato Grosso. Foto: Eduardo Ferreira / Dicom DPE-GO - Divulgação - arquivo
