Programa “Mutirão da Justiça e da Defensoria Pública” tem início por Recursolândia - Foto: Divulgação
Durante três dias os moradores da cidade de Recursolândia receberam atendimento jurídico, por meio do programa “Mutirão da Justiça e da Defensoria Pública” realizado entre os dias 17 e 19 de maio. O programa é uma parceria entre a Defensoria Pública, Judiciário, Ministério Público e Secretaria Estadual de Segurança Pública que propicia em pequenos municípios realização de audiências com resultados imediatos.
De acordo com a defensora pública Letícia Amorim, a cidade de Recursolândia fica distante 70 km da Comarca de Itacajá e isso vinha dificultando o acesso das pessoas ao atendimento jurídico, principalmente, pelo razoável valor que eles têm que desembolsar, em média, R$ 150,00 para se deslocar. “Tal situação é completamente inviável para aqueles que não têm uma renda fixa e que não dispõem sequer de um salário mínimo, além de ser uma situação que afronta a dignidade da pessoa humana”, declarou a Defensora Pública.
O mutirão foi considerado pelas Instituições como proveitoso, com procura expressiva da população que se sentiu gratificada pelos serviços prestados. Só a Defensoria Pública participou de 25 audiências, além de realizar 40 atendimentos e palestra na Escola Municipal Recurso II, com o tema: “O Papel da Defensoria Pública na Conciliação”. Segundo a Defensora Pública, um caso de situação de risco a crianças e adolescentes foi verificado no município. Crianças que moravam em uma “tapera” estavam praticamente submetidas ao abandono, tanto do poder público como dos pais. Após verificar "in loco", Letícia Amorim procurou o Conselho Tutelar e noticiou o fato à prefeitura municipal, para que essas crianças fossem inclusas em programas sociais e de imediato recebessem alimentos. Uma Ação Civil Pública também deve ser protocolada, nos próximos dias, contra a prefeitura de Recursolândia, mas desta vez, por causa das péssimas condições estruturais em que se encontra o Conselho Tutelar.
O programa “Mutirão da Justiça e da Defensoria Pública” acontece na cidade de Centenário entre os dias 10 e 11 de junho e posteriormente em Itapiratins, previsto para o segundo semestre.
