A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas sediou uma reunião com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em pauta, o programa “Fazendo Justiça”, que prevê ações para o sistema prisional e sistema socioeducativo.
Participaram da reunião, realizada no dia 13 último, o coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), defensor público Adir Pereira Sobrinho, a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, as defensoras públicas Larissa Pultrini Pereira de Oliveira Braga e Napociani Pereira Póvoa, e o defensor público Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek.
Segundo Lívia Rebouças da Costa, que atua no Tocantins como assistente técnica estadual do Fazendo Justiça, o programa tem como foco a proposição de ações que contribuam para a qualificação e o aprimoramento dos Ciclos Socioeducativo e Penal, desde a porta de entrada, passando pela execução, até a porta de saída dos Sistemas Socioeducativo e Carcerário.
Para o Coordenador do Nadep, o Fazendo Justiça é uma iniciativa de excelência do CNJ que vem construindo excelentes soluções para o enfretamento dos problemas no sistema prisional, com alternativas ao superencarceramento. “Além de promover ações que buscam fortalecer a rede de atenção às pessoas egressas e as iniciativas para inserção no mercado de trabalho, atuando também no fortalecimento das audiências de custódia, das políticas de alternativas penais e no aprimoramento do sistema socioeducativo”, ressaltou.
O Programa é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, tem a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e conta com apoio de órgãos públicos, privados e da sociedade civil.
Também participaram da reunião, o assistente técnico do programa Fazendo Justiça PNUD/CNJ Onair Zorzal Correia Junior, os analistas do Nadep, Gardene de Sousa Ferro Barbosa e Paulo André Gratão; a assessora do Nadep, Thaíla Lino; e a analista do Nudeca, Marcia Ayer.
