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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizou, nesta quinta-feira, 6, a “Audiência Pública: problemas fundiários e ambientais no Tocantins”. A atividade aconteceu no auditório do MPTO, em Palmas, e além de autoridades das esferas federal, estadual e municipal, também reuniu em diálogo aproximado representantes de movimentos sociais do campo, de comunidades quilombolas e de povos indígenas afetados por conflitos agrários.
Na ocasião, representou a DPE-TO a coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), defensora pública Kenia Martins Pimenta, que ressaltou que apenas se viabilizando espaços de diálogo para se ouvir as vozes do campo, como o faz a Defensoria em atuações itinerantes e na Capital, é que ações preventivas ou resolutivas podem ser desenvolvidas pelas instituições públicas em prol desta parcela da população tocantinense.
“O Tocantins é marcado por conflitos agrários e, por isto, se faz mais do que necessária esta escuta aproximada das populações do campo, sobretudo daquelas em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes relatam violências e violações de direitos, tudo para que possamos conhecer mais a fundo as realidades nas quais vivem estas pessoas e, com base nelas, tomarmos as providências conjuntas necessárias para amenizar e até solucionar os problemas existentes”, enfatizou Kenia Martins.
Políticas públicas conjuntas
Conforme afirmou em sua fala durante a abertura do evento o representante do MPF, procurador da República Alexandre Ismais Miguel, a proposta da audiência pública foi justamente a de ouvir a população e, junto a ela, apontar os devidos caminhos para que as esferas federal, estadual e municipal trabalhem a temática e implementem políticas públicas que contemplem às realidades fundiárias e ambientais do Tocantins.
Chefe de gabinete da procuradoria-geral estadual, o promotor de justiça Abel Andrade Leal Júnior também reforçou a fundamental importância da atividade enquanto espaço democrático de compartilhamento de ideias, experiências e conhecimentos entre os vários setores envolvidos com o tema, o que tende a se frutificar, trazendo êxito à atividade proposta ao subsidiar decisões futuras em prol das populações do campo, quilombolas e indígenas.
Entidades presentes
Além da DPE-TO, do MPF e do MPTO, também estiveram presentes representantes da Defensoria Pública da União (DPU); o Tribunal Regional Federal (TRF); a Superintendência de Patrimônio da União; o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro); Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot); a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO).
Também participaram representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet); da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto); da Coalização Vozes do Tocantins por Justiça Climática; da Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA); do Instituto de Terras do Tocantins (Intertins); da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB); da Comissão Pastoral da Terra (CPT); da Associação dos produtores do Bico do Papagaio; da Associação Tocantinense de Produtores de Novilho Precoce; da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO); e dos povos indígenas do Tocantins.
