Distante cerca de 50 quilômetros do município de Formoso do Araguaia, a aldeia Canuanã, do povo Javaé, localizada na Ilha do Bananal, foi sede de mais uma edição do “Defensoria Itinerante”, programa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A atividade foi realizada na terça-feira última, 4, na Escola Indígena Tainá, com a oferta de orientações e atendimentos jurídicos gratuitos em diversas áreas de atuação da Defensoria Pública.
Considerada a mais antiga e a maior aldeia Javaé, a Canuanã, atualmente, conta com, aproximadamente, 368 habitantes. Conforme explica o cacique Tehybi Javaé, por viver ilhada, às margens do rio Javaés, a população local tem ainda mais dificuldades de ir a Formoso do Araguaia, onde a DPE-TO tem uma sede, para obter ajuda jurídica, o que torna a ação itinerante ainda mais importante.
“É muito bom para nós isto aqui [o Defensoria Itinerante]. Ir até a cidade para resolver alguma coisa é sempre complicado para nós e muitos aqui têm problemas para resolver, coisas de documentos, de registro do nome Javaé, dificuldade com bancos e outros problemas. Estamos muito felizes com estes atendimentos”, ressaltou o Cacique da Canuanã.
Pelos povos originários
Responsável por conduzir esta edição do “Defensoria Itinerante”, a coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, defensora pública Letícia Amorim, destacou a importância da atuação defensorial dentro da aldeia Javaé e o quanto a ação in loco vai ao encontro da missão institucional de garantia de direitos também dos povos originários.
"Esta ação marca o início de outros tantos atendimentos que a Defensoria pretende realizar na localidade (... ), o que é extremamente importante, visto que esta população, em massiva maioria, não tem condições financeiras de se deslocar até a sede da Defensoria em Formoso do Araguaia para apresentar as demandas que tem, que são das mais diversas. Sendo assim, com a atuação itinerante na aldeia, nós conseguimos, de fato, acolher, defender e lutar por este povo originário", comemorou Letícia Amorim.
Morador da Canuanã desde 1966, um dos Javaé assistido pela DPE-TO a partir do “Defensoria Itinerante” disse que procurou pelo atendimento para resolver um problema com o recebimento da aposentadoria, mas terminou por descobrir que estava sendo vítima de um problema muito mais sério: estelionato.
“Eu não sabia que o meu problema era tão grande. Eu vim entender o tanto de desconto na minha aposentadoria e descobri que fizeram vários empréstimos no meu nome. Se não fosse a Defensoria aqui, eu não ia nem saber disto. Graças a Deus teve a Defensoria aqui”, disse o aposentado de 80 anos, que, nos últimos anos, tem o nome usado por estelionatários em Cristalândia para adquirirem empréstimos bancários e, posteriormente, irão acionar a Justiça em ações de indenização questionando os mesmos empréstimos por eles contratados.
Direitos das pessoas trans
Uma indígena transgênero disse enxergar na ação itinerante da DPE-TO a possibilidade de realizar mais um sonho: a mudança de gênero.
“Eu sou feliz aqui. Meu povo me aceita, nunca sofri preconceito, vivo com o meu companheiro há seis anos e já tenho o nome com o qual me identifico nos meus documentos. Agora, são faltam dois sonhos: fazer a mudança de sexo e, depois, adotar uma criança. Com a Defensoria do meu lado, eu estou muito confiante de que vou conseguir todo o tratamento (...)”, enalteceu a indígena assistida, que completou 35 anos no dia da edição do “Defensoria Itinerante” na Canuanã.
Outra pessoa transgênero também foi atendida com demanda para inclusão de nome social em seus documentos.
A Defensoria iniciou o atendimento de ambos os casos. Conforme explicou a defensora pública Letícia Amorim, quanto ao nome social a Defensoria Pública irá buscar a retificação via Ofício. Já sobre a cirurgia de redesignação sexual, a demanda será judicializada.
Equipe presente
Estiveram no “Defensoria Itinerante” na aldeia Canuanã, além da defensora pública Letícia Amorim, a assessora do Nucora, Aline Silva Sousa; o assessor do Nucora, Victor Alano Porto Cunha; o assistente de defensoria Gledson Guedes de Sousa; o técnico em informática, Edriel Pletsch Ramborges; o analista jurídico Idelvan Alves; a integrante do cerimonial Joelena Alyxandra Viana Bonfim; o fotógrafo Rafael Batista; o jornalista Marcus Mesquita; e os motoristas Emerson Garcia, Luis Martins e Paulo Reis Matos.
Também estava presente o diretor de proteção dos povos indígenas da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais Célio Roberto Pereira de Souza, que tem origem Kanela, nasceu em território Krahô e foi criado junto ao povo Javaé, na Canuanã.
Defensoria Itinerante
Por meio do Programa, a Instituição presta atendimento jurídico a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades de atendimento da Instituição. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto (feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo), a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.
Nas edições, serão prestados orientação e atendimento jurídico em todas as áreas de atuação da Defensoria Pública, como área da família, defesa da mulher, saúde, criminal, consumidor, dentre outras.
