Pessoas assistidas pela Defensoria Pública ganham espaço para atendimento na Assembleia Legislativa

Os(as) assistidos(as) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) ganharam mais um espaço para acesso aos serviços da Instituição com a entrega nesta quarta-feira, 30, da Sala de Atendimentos na sede da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em Palmas. A inauguração do espaço, fruto de parceria institucional entre a Defensoria Pública e a Casa de Leis estadual, reuniu defensoras e defensores públicos, parlamentares estaduais, servidores(as) e convidados em um importante momento solene para selar a parceria voltada à população.

Com atendimentos das 8h às 12h e das 14h às 17 horas, a Sala de Atendimentos da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa está localizada no hall da recepção com acesso à esquerda de quem adentra ao prédio da Casa de Leis.

O objetivo do espaço fora do prédio da Defensoria Pública é ampliar os acessos ao atendimento, possibilitando que as pessoas com perfil de assistidas que passem pela Casa de Leis possam, no local, também ter acesso a orientações jurídicas, acompanhamento de processos que tramitam na Justiça (consulta ao E-proc) e agendar atendimento com uma defensora ou um defensor público.

“É a Defensoria Pública chegando mais perto daquelas pessoas que precisam de orientação, de ajuda na garantia de seus direitos”, afirmou a defensora pública-geral no Estado do Tocantins, Estellamaris Postal.

Na oportunidade, Estellamaris fez especial deferência ao defensor público Fábio Monteiro que, enquanto defensor público-geral (2019/2021) iniciou, em 2020, as tratativas com o Poder Legislativo para a instalação da Sala de Atendimentos na sede da Assembleia.

Parceria institucional
Estellamaris Postal agradeceu ao presidente da Assembleia, deputado Antonio Andrade, pela parceria que possibilitou a instalação da Sala de Atendimentos. A Defensora Pública-Geral destacou em sua fala que a Assembleia Legislativa sempre tem se mostrado disposta às atuações conjuntas que possam ampliar o atendimento da Defensoria às pessoas hipossuficientes.

Por sua vez, Antônio Andrade registrou a relevância da parceria: “É nossa obrigação cumprir o nosso papel na Assembleia Legislativa, que é também garantir a democratização dos serviços e ajudar as pessoas menos favorecidas. Nós, deputados, só temos a agradecer pela oportunidade de oferecer mais esse serviço da nossa Casa para o povo que mais precisa”, declarou.

A inauguração da Sala de Atendimentos da Defensoria foi prestigiada pelo secretário estadual da Segurança Pública (SSP), Wladimir Costa. Na ocasião, um espaço para atendimentos do Núcleo de Identificação do Estado também foi inaugurado na Assembleia Legislativa para a prestação de serviços à população, a exemplo da emissão de 1ª e 2ª vias da carteira de identidade.

Participação
Da Defensoria Pública, a solenidade também foi prestigiada pelo subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; pelo superintendente de Defensores Públicos, Danilo Frasseto Michelini; pela corregedora-geral Arassônia Maria Filgueiras; pela diretora do Núcleo Regional da DPE-TO de Palmas, defensora pública Fabiana Razera Gonçalves; pelo diretor do Núcleo Regional de Porto Nacional, Marcello Tomáz; pelos defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques, Freddy Alejandro Solórzano Antunes, Murilo da Costa Machado, Fábio Monteiro e Marlon Luz; pelas defensoras públicas Maria do Carmo Cota e Vanda Sueli Machado; e por servidores(as).

O presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos no Estado do Tocantins (Adpeto), Guilherme Vilela Ivo Dias, também prestigiou o momento solene. Já entre os parlamentares, estiveram presentes os deputados Elenil da Penha e Jorge Frederico; e as deputadas Luana Ribeiro e Valderez Castelo Branco.