A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integrou a programação do I Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) no Tocantins (IBDFAM-TO). O evento, que teve a DPE-TO como parceira, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), teve início na noite de quarta-feira,11, e seguiu nesta quarta-feira, 12.
Com o tema central “Filiação no Mundo das Famílias”, o Congresso reuniu especialistas, profissionais e acadêmicos do Direito no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas.
“A realização do primeiro Congresso de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM no Tocantins, em parceria com a Esdep, é um marco importante para o estado. Reforça o compromisso da Defensoria Pública com a qualificação de seus membros e servidores, além de fortalecer o debate sobre temas que impactam diretamente a vida das famílias tocantinenses”, destacou o diretor-geral da Esdep, defensor público Murilo da Costa Machado.
Com uma programação que promoveu a reflexão sobre as diversas configurações familiares presentes na sociedade contemporânea, e a proteção legal e o reconhecimento de todas as formas de filiação, contou com a participação de defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores da Instituição.
Defensoria presente
No Painel “Novas Parentalidades e a Multiplicidade dos Laços”, a defensora pública Téssia Gomes Carneiro ministrou a palestra “Filhos no contexto da violência familiar”, dividindo espaço com a advogada Maria Luiza Póvoa e promotor de justiça Sidney Fiore Junior, que abordaram temas voltadas à filiação no direito contemporâneo e vínculos familiares ampliados.
No painel “Bioética, Reprodução Humana e Filiação”, o defensor público Leonardo Oliveira Coelho atuou como mediador, ao lado de Nayana Santos Quemel. A atividade contou com apresentações das especialistas Laura Levy, Mariana Rodrigues Souza e Melissa Telles Barufi, que discutiram aspectos jurídicos da reprodução assistida e o direito à criopreservação de material genético, com ênfase no contexto de pacientes oncológicos.
No período da tarde, os defensores públicos Elydia Leda Barros Monteiro e Fabrício Silva Brito integraram a banca avaliadora da Mostra Acadêmica presidida pela professora e advogada Graziella Reis, doutora pela USP e coordenadora do projeto “Direito e Gênero”. Os Defensores Públicos avaliaram os trabalhos e fizeram a entrega do Prêmio Zeno Veloso às acadêmicas de direito Gabrielle Miyke da Silva e Juliana Rodrigues de Oliveira nas categorias: Relevância e Regionalidade; e Inovação ou Tese para o Direito das Famílias.
Concluindo o Congresso, no Painel “Práticas e Desafios do Direito de Filiação”, a defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz atuou como mediadora, juntamente com a presidente da Comissão de Direito e Arte do IBDFAM/TO, Elenilda Almeida. O painel contou com contribuições do advogado e professor Conrado Paulino da Rosa, da jurista Analice de Souza Arruda Vinhal de Carvalho e da especialista Indira Matos, que abordaram temas como escuta qualificada em conflitos parentais, transdisciplinaridade e desafios das ações judiciais envolvendo o direito de filiação.
Congresso
Realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-TO), o evento também contou com as parcerias do Ministério Público Estadual (MPTO) e do Governo do Estado do Tocantins.
Edição de texto: Gisele França/Comunicação DPE-TO
