Palestra com Assessora Jurídica – NUDEM, Catarina Lopes - Foto: Loise Maria
Com uma programação voltada para divulgar e conscientizar as mulheres que moram no meio rural sobre seus direitos, a Defensoria Pública do Tocantins realizou palestras e rodas de conversa, na tarde desta terça-feira, 5, no Projeto de Assentamento São João, no município de Palmas.
As atividades aconteceram na Escola de Tempo Integral Marcos Freire, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A assessora jurídica do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – NUDEM, Catarina Lopes falou sobre a as medidas protetivas de urgência contra a violência doméstica e familiar, com os procedimentos a serem feitos após a agressão, tipos de violência, como sexual, patrimonial, física e psicológica. Catarina ressaltou os registros de 290 casos de violência sexual no Estado em 2012, sendo 10 já registrados em janeiro deste ano. O objetivo foi orientar as mulheres, discutindo os mecanismos legais que garantem os direitos contra violência como a Lei Maria da Penha e direitos de garantia como a Constituição Federal e Código Civil.
A psicóloga do NUDEM, Dayelly do Nascimento, falou sobre relações familiares, com dinâmicas entre os participantes, na troca de conhecimentos, com orientações para melhorar os relacionamentos, citando as dificuldades enfrentadas como falta de diálogo entre pais e filhos, problemas com drogas e álcool; a necessidade do respeito às diferenças e direitos para uma relação saudável e um bom convívio social.
Doenças sexualmente transmissíveis e direitos à vida foram os temas da palestra da assistente social, responsável pela mobilização e organização social dos usuários do SUS, Salete Oliveira de Castro, que reforçou a importância de realizar ações voltadas para a população dos assentamentos que necessitam de políticas públicas, com discussões focadas nos direitos humanos. A exposição contou com a participação de adolescentes que desenharam e escreveram em cartazes sobre o vírus HIV, AIDS, seu tratamento, sintomas, histórico e conceitos sociais.
A assistente social da Secretaria de Estado da Saúde, Joelma Teixeira Dallacqua, expôs sobre os benefícios sociais garantidos pela Constituição Federal, como aposentadoria rural, da profissão de trabalhadora rural que dever ser colocada pelas mulheres no momento de identificação, como matrícula de filhos nas escolas, para garantir este benefício no futuro. Auxílio maternidade; aquisição de medicamentos de alto custo com auxílio da Defensoria Pública; Programa Bolsa Família, Projovem rural, freqüência escolar e vacinação também foram abordados pela Assistente Social.
A professora Vicentina Lívia Ribeiro, de 45 anos, reside no Assentamento São João há 8 anos, onde já presenciou violações de direitos das mulheres da região. “A ação da Defensoria Pública é muito importante para que as pessoas conheçam seus direitos e a quem procurar quando algo acontecer em seu ambiente doméstico ou em sociedade”, disse.
A programação nos assentamentos é uma iniciativa do NUDEM em parceria com o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH, da Defensoria Pública em Palmas.
Irmã Adelaide
Nesta quarta-feira, 6, as palestras serão ministradas no Projeto de Assentamento Irmã Adelaide, município de Miracema do Tocantins. A ação inicia às 14h, na Igreja Assembleia de Deus da Missão.
