Defensor público Fabricio Dias com a comunidade - Foto: Autor não informado
As mulheres do Assentamento Primogênito, no município de Novo Acordo, receberam, na sexta-feira, 23, as equipes da Defensoria Pública em Palmas e em Novo Acordo, com as ações do Projeto “Divulgando os Direitos das Mulheres nos Assentamentos Rurais”. O Projeto teve a participação de aproximadamente 40 pessoas, sendo em sua maioria mulheres.
As orientações jurídicas foram coordenadas pelo defensor público Fabrício Dias. A analista jurídica do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – NUDEM, Catarina Lopes, fez explanação sobre os direitos das mulheres, esclarecendo os questionamentos referentes à Lei Maria da Penha, nº 11.340/06. As trabalhadoras rurais contaram também com as orientações e informações sobre o Programa “Bolsa Família”; Pró-Jovem; Previdência Social e as demais aposentadorias e licenças remuneradas, além de poderem sanar dúvidas e questionamentos em torno da Seguridade Social, com a assistente social Joelma Teixeira.
O Projeto “Divulgando os Direitos das Mulheres nos Assentamentos Rurais” visa orientar as mulheres que residem nos assentamentos rurais e divulgar os seus direitos, através de Rodas de Conversa e atendimentos jurídicos.
