O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, nesta terça-feira, 22, uma vistoria na Maternidade do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins (HRPT), município localizado a 61 quilômetros de Palmas. A atuação defensorial teve por objetivo averiguar algumas irregularidades identificadas na unidade pública e que constam em uma Ação Civil Pública (ACP) da Instituição a partir da denúncia do Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO).
Participaram da atuação o coordenador do Nusa, defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, a assessora jurídica do Núcleo, Gianna Nathalya da Silva Alvarenga, e a estagiária Lucielly Tomaz.
Conforme explicou Freddy Alejandro, de emergencial, foi detectada a necessidade de reforma da cozinha da unidade, finalizar algumas obras já em andamento, como o da Casa de Parto Normal, e fazer uns reparos estruturais que, de acordo com a direção do HRPT, têm previsão para serem finalizados até o próximo mês de julho, sendo que algumas destas obras dependem de recursos do Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
Tratando-se da parte estritamente hospitalar, o Defensor Público destacou três pontos: os altos índices de exames laboratoriais que sobrecarregam a unidade; a ausência da oferta do serviço de atenção familiar àqueles que podem seguir o tratamento em domicílio; e a falta de diversos medicamentos, inclusive dos mais básicos, como a Dipirona.
Providências
“De um modo geral, a unidade está atendendo bem, mas há alguns problemas pontuais que vamos buscar sanar junto à Saúde Estadual por meio de uma Recomendação, além de Ofícios, estes junto às secretarias municipais de saúde de Paraíso e da região. Com vistorias assim, buscamos verificar a real situação dos hospitais públicos e, de maneira preferencialmente administrativa, resolver o que é necessário para que chegue à população um serviço de maior qualidade”, explicou Freddy Alejandro.
Para a diretora-geral do HRPT, Leiliani Alves da Silva, que conversou com a equipe do Nusa, a Defensoria Pública é uma grande parceira, pois auxilia a gestão na execução do que deve ser feito.
“A Defensoria é muito bem-vinda aqui; pode vir sempre, porque se trata de uma instituição fiscalizadora fundamental e uma grande amiga de qualquer gestor que queira fazer um trabalho sério, visto que ela ajuda no estabelecimento das principais demandas necessárias para se otimizar o serviço entregue para a população”, ressaltou Leiliani Alves.
