Apesar de ser direito, as mulheres ainda lutam por saúde, acesso à saúde e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. É o que aponta o Núcleo Especializado de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) ao destacar a importância do Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, celebrado no último dia 28.
Segundo o Nudem, dados apresentados pelo Ministério da Saúde apontam que 92% das mortes das mulheres por causas maternas são evitáveis. “A mulher negra é quem mais morre no Brasil. A taxa de mortalidade de mulheres negras no parto é duas vezes maior do que a de brancas”, destaca a coordenadora do Nudem, defensora pública Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel que acrescenta que lutar pela saúde e vida das mulheres se torna ainda mais importante no atual contexto brasileiro.
“Responsável por mais de 77% da mortalidade materna causada por covid-19 no mundo, o Brasil tem altos índices de violência obstétrica e violações dos direitos das gestantes, como por exemplo, a suspensão do direito ao acompanhante no pré, durante o parto e pós parto imediato”, lamenta a defensora pública.
Por meio do Núcleo, a DPE-TO vem atuando com outras Defensorias do país, para garantir a vacinação de gestantes e puérperas contra a covid-19. “Além disso, foi proposta Ação Civil Pública, pendente de julgamento, para assegurar o direito ao acompanhante para as gestantes tocantinenses”, acrescenta Silvânia Pimentel.