O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a empresa concessionária de energia elétrica do Tocantins, a Energisa, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 24, na sede de atendimento da Instituição em Palmas, para tratar sobre o fornecimento de energia elétrica para a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada na zona rural de Paranã.
De acordo com o coordenador do Nudecon, defensor público Edivan de Carvalho Miranda, pelo menos 21 famílias da Comunidade ainda vivem sem energia elétrica, mesmo já havendo solicitado a instalação à concessionária.
“Eu costumo dizer que o diálogo é o caminho mais curto para o entendimento e a Defensoria Pública, através do Nudecon, não tem o prazer de judicializar as questões. Por isso, para nós, sempre que for possível o diálogo, nós estaremos utilizando esse recurso para defender e assegurar os direitos das pessoas que buscam o atendimento da Defensoria Pública, de modo especial as comunidades tradicionais”, frisou Edivan de Carvalho.
De acordo com o assessor jurídico da Energisa, Rodolfo Batista, a concessionária esteve na Comunidade em 2018 para fazer a instalação da rede de energia elétrica para 19 famílias que lá viviam na época, mas a partir de 2019 esse número foi aumentando e as pessoas começaram a ocupar lugares de difícil acesso.
Ainda segundo os representantes da Energisa, uma equipe técnica já foi designada para fazer a avaliação na região e encontrar uma rota pela qual os maquinários pesados possam passar de maneira segura, uma vez que a ponte que dá acesso ao território quilombola não suporta o peso de postes e transformadores.
Na reunião ficou decidido, ainda, que a Energisa irá fazer um novo mapeamento e cadastro das famílias que precisam da rede elétrica e, posteriormente, apresentar ao Nudecon um cronograma de atendimento à Comunidade.
Também participaram da reunião, de maneira remota, o defensor público João Antônio e o analista Pedro Camelo da DPE-TO em Paranã; e Rosilene Nunes e Arilson Santos da Energisa e Erica Ventura Costa, analista jurídica do Nudecon.