O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) fez na segunda-feira última, 21, visitas institucionais nas duas casas de acolhimento para crianças e adolescentes de Araguaína: a Casa Lar e a Casa de Acolhimento Ana Carolina Tenório.
A equipe da Defensoria Pública contou com a coordenadora auxiliar do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, o defensor público da 14ª Defensoria Pública da Infância de Araguaína, Felipe Lopes Barboza Cury, e a analista jurídica do Nudeca, Márcia Ayer.
Segundo a Coordenadora Auxiliar do Nudeca, essa iniciativa do Núcleo de visitar pessoalmente as casas de acolhimento do Estado é necessária para ver de perto como estão as instalações físicas e administração desses locais. O Núcleo já passou por unidades de Palmas e Paraíso do Tocantins.
No caso de Araguaína, Elisa Maria disse que o serviço é muito bem prestado pelo Município, inclusive contando com sede própria, ampla e bem localizada. Porém há a necessidade de manutenção no prédio, como pintura, e melhor mobiliário.
Fazendo um balanço das visitas neste ano, a Defensora Pública aponta que ficou perceptível o despertar dos Municípios para a importância da prestação desse serviço que, pela lei, a política pública voltada para as crianças e adolescentes é prioridade. “E a Defensoria Pública, por meio do Nudeca, pode dar esse suporte aos defensores públicos naturais da Infância e também contribuir com as casas de acolhimento, já que o Ministério Público tem o papel de fiscalizar e, muitas vezes, essas casas têm dificuldade de cumprir com certas normas cobradas pelo MP nas inspeções”, apontou.
Providências
Durante a visita, o Nudeca fez o levantamento de algumas providências que devem ser tomadas pelo Núcleo, entre elas o suporte da rede de saúde que tem sido um problema em quase todas as casas de acolhimento.